Execução Fiscal 0076324-97.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.383,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROZEMBERGUE NOMINATO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:14

Transitado em Julgado em 11/03/2021

12/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROZEMBERGUE NOMINATO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0076324-97.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROZEMBERGUE NOMINATO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:26

Recebidos os autos

14/01/2021, 02:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2021, 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:39

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:14

Transitado em Julgado em 11/03/2021

12/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROZEMBERGUE NOMINATO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

Documentos

Sentença

•14/01/2021, 10:26

Sentença

•14/01/2021, 02:53

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0076324-97.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROZEMBERGUE NOMINATO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:26

Recebidos os autos

14/01/2021, 02:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2021, 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 08:39

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 15:34

Juntada de certidão

18/02/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 15:45