Cumprimento de sentença 0005328-65.2012.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0005328-65.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de THEODULO DAVID LEAO BARROSO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: THEODULO DAVID LEAO BARROSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do Mm Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.102558-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Finco o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (Telefone da Vara do Meio Ambiente: 3103-4359) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005328-65.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:54

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:51

Processo Desarquivado

20/10/2023, 12:43

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 18:06

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de THEODULO DAVID LEAO BARROSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:23

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:02

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 14:00

Decisão

•13/05/2022, 11:04

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THEODULO DAVID LEAO BARROSO em 02/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado Certidão em 24/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de THEODULO DAVID LEAO BARROSO em 04/04/2023 23:59.

Publicado Certidão em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Expedição de Certidão.

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