Execução de Título Extrajudicial 0004284-23.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.618,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 21:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 21:22

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:18

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:08

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

29/01/2026, 19:23

Juntada de certidão

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(231)

Recebidos os autos

14/05/2026, 21:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2026, 21:22

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE)

14/05/2026, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 21:22

Decisão

•14/05/2026, 21:22

07/05/2026, 10:18

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:08

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 15:30

Juntada de certidão

29/01/2026, 19:23

Juntada de certidão

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:29

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

23/12/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 14:41

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/10/2025, 18:31

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:34

Recebidos os autos

05/09/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/09/2025, 15:42

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:42

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:10

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/08/2025, 14:32

Juntada de comunicação

01/08/2025, 14:29

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/06/2025, 23:51

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:23

Publicado Despacho em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:55

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

16/01/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 20:57

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:33

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:18

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

28/10/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 20:17

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/10/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:24

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:40

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

04/06/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:13

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004284-23.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANACASSIA DINIZ PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Diga o exequente, ao final do prazo de 30 (trinta) dias, se houve deferimento do seu pedido de habilitação no âmbito do inventário nº 0706637-19.2021.8.07.0001 em trâmite na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/12/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 07:56

Recebidos os autos

13/12/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 12:40

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004284-23.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANACASSIA DINIZ PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que diga se houve deferimento do seu pedido de habilitação de crédito no processo de inventário informado (0706637-19.2021.8.07.0001 - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília), bem como para que diga, em caso de deferimento, sobre eventual perda superveniente do interesse de agir em relação a este processo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/12/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

21/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004284-23.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANACASSIA DINIZ PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando o esgotamento das pesquisas de bens, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pleito da parte autora. Oficie-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a fim de que informe a este Juízo se o executado ANACASSIA DINIZ PINHEIRO - CPF/CNPJ: 270.768.901-78 e SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 539.381.781-91, possui imóvel cadastrado em seu nome e, em caso positivo, deverá também informar a localização do imóvel em questão. Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO. Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente ao e-mail corporativo [email protected]. Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Vindo aos autos a informação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-se conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:22

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

12/09/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:05

Juntada de certidão

03/07/2023, 18:05

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:19

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:37

Recebidos os autos

30/03/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:18

Juntada de certidão

07/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:03

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:16

Recebidos os autos

01/12/2022, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/10/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 20:50

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:06

Recebidos os autos

01/07/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:34

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2022, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 19:36

Juntada de certidão

14/06/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 06:34

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:07

Juntada de certidão

28/10/2021, 08:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 10:09

Juntada de certidão

14/01/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 14:41

Recebidos os autos

07/01/2021, 14:41

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/12/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:12

Recebidos os autos

08/12/2020, 10:19

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/12/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 14:21

Recebidos os autos

22/11/2020, 14:21

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:05

Juntada de certidão

10/11/2020, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 13:53

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 13:12

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Juntada de certidão

25/09/2020, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 20:45

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 15:46

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 15:20

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:59

Juntada de certidão

13/12/2019, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 14:53

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

11/12/2019, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/12/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 18:19

Publicado Certidão em 26/11/2019.

26/11/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 04:54

Juntada de certidão

21/11/2019, 07:53

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 11:41

Juntada de certidão

07/08/2019, 11:41

Expedição de Ofício.

18/07/2019, 18:33

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 16:03

Decorrido prazo de ANACASSIA DINIZ PINHEIRO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 15:03

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 14:20

Recebidos os autos

28/03/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/03/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 10:32

Despacho

•23/12/2025, 14:41

Despacho

•23/12/2025, 14:41

Despacho

•05/09/2025, 19:56

Despacho

•05/09/2025, 19:56

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•25/06/2025, 11:41

Despacho

•25/06/2025, 11:41

Despacho

•13/03/2025, 18:18

Despacho

•13/03/2025, 18:18

Despacho

•16/01/2025, 20:57

Despacho

•16/01/2025, 20:57

Despacho

•07/11/2024, 15:31

Todos os documentos(47)

Decisão

•14/05/2026, 21:22

Decisão

•14/05/2026, 21:22

Despacho

•23/12/2025, 14:41

Despacho

•23/12/2025, 14:41

Despacho

•05/09/2025, 19:56

Despacho

•05/09/2025, 19:56

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•04/08/2025, 15:41

Despacho

•25/06/2025, 11:41

Despacho

•25/06/2025, 11:41

Despacho

•13/03/2025, 18:18

Despacho

•13/03/2025, 18:18

Despacho

•16/01/2025, 20:57

Despacho

•16/01/2025, 20:57

Despacho

•07/11/2024, 15:31

Despacho

•07/11/2024, 15:31

Despacho

•28/10/2024, 20:17

Despacho

•28/10/2024, 20:17

Despacho

•24/09/2024, 17:48

Despacho

•24/09/2024, 17:48

Despacho

•04/06/2024, 22:30

Despacho

•04/06/2024, 22:30

Despacho

•16/02/2024, 21:13

Despacho

•16/02/2024, 21:13

Comprovante

•02/01/2024, 09:57

Despacho

•13/12/2023, 12:40

Despacho

•04/12/2023, 21:55

Despacho

•04/12/2023, 21:55

Decisão

•19/10/2023, 14:21

Decisão

•19/10/2023, 14:21

Despacho

•11/09/2023, 18:14

Despacho

•30/03/2023, 10:45

Despacho

•30/03/2023, 10:45

Decisão

•01/12/2022, 20:17

Decisão

•01/12/2022, 20:16

Decisão

•01/07/2022, 10:34

Decisão

•01/07/2022, 10:34

Decisão

•07/01/2021, 14:41

Decisão

•07/01/2021, 14:41

Decisão

•08/12/2020, 10:19

Decisão

•08/12/2020, 10:19

Decisão

•22/11/2020, 14:21

Decisão

•22/11/2020, 14:21

Decisão

•11/12/2019, 15:15

Despacho

•28/03/2019, 18:55

Decisão

•27/03/2019, 10:32

Decisão

•27/03/2019, 10:32