Reintegração / Manutenção de Posse 0012638-88.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

MARIA EUDES REIS SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS

CPF

Autor

ROGERIO COSTA MEIRELES

CPF

Autor

VIRGINIA COSTA MEIRELES

CPF

Autor

SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES

Autor

Advogados / Representantes

ELISIO MORAIS

OAB/DF 10326·CPF·Representa: Autor

ELISIO MORAIS

OAB/DF 10326·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GILSON CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/DF 49756·CPF·Representa: Réu

GRACIELA SLONGO

OAB/DF 26313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA EUDES REIS SILVA

CPF

Autor

MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS

CPF

Autor

ROGERIO COSTA MEIRELES

CPF

Autor

VIRGINIA COSTA MEIRELES

CPF

Autor

SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES

Autor

ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAILSON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JOTA CONSTRUTORA FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:08

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:38

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

23/09/2024, 14:43

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de comunicação

28/07/2024, 21:31

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:08

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:38

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 15:38

Sentença

•03/07/2024, 19:29

19/11/2024, 07:40

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

23/09/2024, 14:43

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/09/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de comunicação

28/07/2024, 21:31

Publicado Sentença em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:29

Homologada a Transação

03/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/07/2024, 15:33

Processo Desarquivado

03/07/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 19:20

Processo Desarquivado

08/05/2024, 04:16

Desapensado do processo #Oculto#

07/05/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:50

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA EUDES REIS SILVA Requerido: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do Mm Juiz, intimem-se as partes para retiraram as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de N° 2013.01.1.191670-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (Telefone da Vara do Meio Ambiente: 3103-4359) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0012638-88.2013.8.07.0018 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:12

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:07

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:12

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/03/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023, 13:55

Apensado ao processo #Oculto#

14/03/2023, 15:02

Apensado ao processo #Oculto#

14/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 19:55

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 16:40

Desentranhado o documento

09/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:54

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2023, 14:54

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:43

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 22:07

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:24

Recebidos os autos

22/09/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:52

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:54

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 21:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

21/06/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:38

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Juntada de certidão

10/06/2020, 15:51

Publicado Despacho em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:39

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/06/2020, 22:32

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de JOTA CONSTRUTORA FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 20:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Apensado ao processo 0012635-36.2013.8.07.0018

31/03/2020, 18:42

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 20/03/2020 15:30

24/03/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 20:41

Recebidos os autos

17/03/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/03/2020, 21:46

Audiência instrução e julgamento designada - 20/03/2020 15:30

11/12/2019, 03:21

Apensado ao processo 0007118-79.2015.8.07.0018

12/08/2019, 16:06

Apensado ao processo 0003022-79.2014.8.07.0010

05/08/2019, 17:46

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/06/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 10:38

Juntada de certidão

18/06/2019, 10:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:16

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA MEIRELES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de VIRGINIA COSTA MEIRELES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de JOTA CONSTRUTORA FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:14

Publicado Despacho em 16/04/2019.

16/04/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 07:15

Recebidos os autos

11/04/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/04/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 16:49

Sentença

•03/07/2024, 15:59

Decisão

•04/05/2023, 15:12

Decisão

•04/05/2023, 13:11

Despacho

•05/04/2023, 15:14

Despacho

•04/04/2023, 15:25

Despacho

•09/03/2023, 10:54

Despacho

•22/09/2022, 13:40

Despacho

•22/09/2022, 12:24

Despacho

•06/06/2020, 16:28

Despacho

•05/06/2020, 17:49

Despacho

•17/03/2020, 17:03

Despacho

•17/03/2020, 12:17

Despacho

•18/06/2019, 14:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/11/2024, 15:38

Sentença

•03/07/2024, 19:29

Sentença

•03/07/2024, 15:59

Decisão

•04/05/2023, 15:12

Decisão

•04/05/2023, 13:11

Despacho

•05/04/2023, 15:14

Despacho

•04/04/2023, 15:25

Despacho

•09/03/2023, 10:54

Despacho

•22/09/2022, 13:40

Despacho

•22/09/2022, 12:24

Despacho

•06/06/2020, 16:28

Despacho

•05/06/2020, 17:49

Despacho

•17/03/2020, 17:03

Despacho

•17/03/2020, 12:17

Despacho

•18/06/2019, 14:05

Despacho

•12/04/2019, 13:28

Despacho

•11/04/2019, 16:54