Execução de Título Extrajudicial 0700405-30.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 30.112,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de certidão

15/05/2026, 16:37

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:22

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:33

Todas as movimentações(268)

Juntada de certidão

15/05/2026, 16:37

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

07/02/2026, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:22

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:54

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:12

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:04

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

13/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:50

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 09:50

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:50

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 09:50

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:16

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

18/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:53

Deferido o pedido de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA - CNPJ: 00.114.355/0001-01 (EXEQUENTE).

18/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

09/10/2024, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

11/09/2024, 03:05

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:45

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

05/09/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 22:22

Juntada de certidão

14/08/2024, 03:01

Juntada de certidão

09/07/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:02

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700405-30.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA EXECUTADO: DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA Despacho Ao credor para se manifestar acerca da petição da parte executada em que informa o adimplemento total do débito (ID 196469695). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:30

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700405-30.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA EXECUTADO: DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA Decisão Oficie-se ao respectivo estabelecimento bancário para transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial vinculada a este feito (ID 165513203) para as contas indicadas pela exequente na petição de ID 167477565. No mais, a tramitação dos autos ficará suspensa até a integralização do débito ou até a notícia do pagamento do débito por outros meios. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:02

Deferido o pedido de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA - CNPJ: 00.114.355/0001-01 (EXEQUENTE).

20/10/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/08/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:24

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:49

Juntada de certidão

23/06/2023, 18:46

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:21

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 08:08

Recebidos os autos

11/06/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2023, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:51

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:03

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/10/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:41

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:09

Decorrido prazo de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:18

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:57

Juntada de certidão

22/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:37

Juntada de certidão

26/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Juntada de certidão

09/07/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 21:19

Publicado Despacho em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:26

Recebidos os autos

29/06/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 19:42

Recebidos os autos

21/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:24

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2021, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:18

Recebidos os autos

04/05/2021, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/04/2021, 21:40

Juntada de certidão

30/04/2021, 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:59

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2021, 17:30

Decorrido prazo de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:36

Expedição de Ofício.

04/12/2020, 14:30

Expedição de Ofício.

04/12/2020, 14:29

Juntada de certidão

03/12/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:13

Recebidos os autos

02/12/2020, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

01/12/2020, 06:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2020, 18:45

Juntada de certidão

16/10/2020, 15:22

Decorrido prazo de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2020, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2020, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/09/2020, 06:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

02/09/2020, 07:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 21:39

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:37

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:53

Recebidos os autos

19/08/2020, 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento

19/08/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

12/08/2020, 06:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

11/08/2020, 06:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 21:18

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:40

Recebidos os autos

24/07/2020, 21:33

Decisão interlocutória - indeferimento

24/07/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/07/2020, 11:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

18/07/2020, 21:50

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2020, 16:08

Recebidos os autos

14/07/2020, 21:48

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2020, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

10/07/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:54

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:28

Recebidos os autos

13/06/2020, 14:58

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2020, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/06/2020, 10:37

Juntada de certidão

08/06/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 19:52

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:32

Recebidos os autos

23/03/2020, 13:30

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2020, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/03/2020, 10:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/03/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 23:23

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:54

Juntada de certidão

11/02/2020, 18:38

Recebidos os autos

15/01/2020, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/01/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 19:27

Publicado Certidão em 04/12/2019.

04/12/2019, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:39

Juntada de certidão

02/12/2019, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2019, 16:14

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 19:17

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 06:30

Recebidos os autos

14/02/2019, 18:41

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2019, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/02/2019, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2019, 17:30

Recebidos os autos

11/02/2019, 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/02/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 21:20

Publicado Certidão em 29/10/2018.

29/10/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 06:12

Juntada de certidão

23/10/2018, 18:49

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 13:38

Juntada de Petição de diligência

30/07/2018, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2018, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2018, 11:15

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2018, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 17:33

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 15:30

Juntada de certidão

17/04/2018, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2017, 22:51

Decorrido prazo de DANIELLA VILACA VARGAS DE SOUZA em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2017, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2017, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2017, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 09:07

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 17:11

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 17:11

Juntada de mandado

14/11/2017, 17:11

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 16:51

Juntada de mandado

14/11/2017, 16:51

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 16:42

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 16:42

Juntada de mandado

14/11/2017, 16:42

Juntada de certidão

12/09/2017, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2017, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2017, 11:26

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 13:14

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 13:14

Recebidos os autos

30/01/2017, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2017, 15:03

Conclusos para decisão para FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

26/01/2017, 18:53

Distribuído por sorteio

23/01/2017, 21:09

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:26

Despacho

•19/02/2026, 12:45

Despacho

•14/02/2026, 12:26

Decisão

•10/07/2025, 11:34

Decisão

•10/07/2025, 11:34

Despacho

•13/04/2025, 13:30

Despacho

•13/04/2025, 13:30

Decisão

•18/11/2024, 09:53

Decisão

•18/11/2024, 09:53

Despacho

•05/09/2024, 22:22

Despacho

•05/09/2024, 22:22

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•14/05/2024, 07:22

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•14/05/2024, 07:22

Decisão

•20/10/2023, 12:02

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•20/10/2023, 12:02

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•11/05/2026, 13:26

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•19/02/2026, 12:45

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•14/02/2026, 12:26

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•10/07/2025, 11:34

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•10/07/2025, 11:34

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•18/11/2024, 09:53

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•20/10/2023, 12:02

Decisão

•20/10/2023, 12:02

Decisão

•11/06/2023, 08:08

Decisão

•11/06/2023, 08:08

Decisão

•07/10/2022, 07:41

Decisão

•07/10/2022, 07:41

Despacho

•29/06/2021, 14:50

Despacho

•29/06/2021, 14:50

Decisão

•21/06/2021, 12:24

Decisão

•21/06/2021, 12:24

Decisão

•04/05/2021, 19:22

Decisão

•04/05/2021, 19:22

Decisão

•02/12/2020, 15:13

Decisão

•02/12/2020, 15:13

Anexo

•18/11/2020, 18:45

Decisão

•11/09/2020, 08:43

Decisão

•11/09/2020, 08:43

Decisão

•19/08/2020, 17:56

Decisão

•24/07/2020, 21:33

Decisão

•24/07/2020, 21:33

Decisão

•14/07/2020, 21:48

Decisão

•14/07/2020, 21:48

Decisão

•13/06/2020, 14:58

Decisão

•13/06/2020, 14:58

Decisão

•23/03/2020, 13:30

Decisão

•23/03/2020, 13:30

Decisão

•15/01/2020, 18:28

Decisão

•14/02/2019, 18:40

Decisão

•11/02/2019, 17:30

Decisão

•30/01/2017, 15:03