Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705315-45.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705315-45.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:28

Transitado em Julgado em 10/11/2023

21/11/2023, 16:27

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705315-45.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: PATRICIA ALVES ROCHA LEONEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2023 14:07:22. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 21:16

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

08/11/2023, 16:33

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:19

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 16:19

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 21:16

Sentença

•10/11/2023, 16:44

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/11/2023

Publicado Sentença em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

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