Embargos de Declaração Cível 0701920-34.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 115.049,33

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

E-UB COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

EUB COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

EUB COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 26723·CPF·Representa: Réu

LORENA ALVES DACIO

OAB/DF 55962·CPF·Representa: Réu

MARLLON MARTINS CALDAS

OAB/DF 48706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/08/2025, 19:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 11:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/06/2024, 15:57

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de E-UB COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de E-UB COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:47

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/08/2025, 19:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 11:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:31

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 19:42

Despacho

•28/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/06/2024, 15:57

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de E-UB COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de E-UB COMERCIO LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2024, 20:40

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/05/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/05/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:42

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 15:45

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de agravo

29/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de agravo

29/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:39

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:39

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:39

Recurso Especial não admitido

23/03/2024, 18:39

Recurso Extraordinário não admitido

23/03/2024, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/03/2024, 18:55

Recebidos os autos

18/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:25

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:18

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:18

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de EUB COMERCIO LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2024, 11:08

Publicado Ementa em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de EUB COMERCIO LTDA. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:53

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

03/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 18:10

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:29

Conhecido o recurso de E-UB COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.790.307/0005-60 (APELANTE) e EUB COMERCIO LTDA. - CNPJ: 33.727.241/0001-96 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

31/05/2023, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

16/05/2023, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

16/05/2023, 10:15

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:01

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:33

Despacho

•28/05/2024, 15:54

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Agravo

•29/04/2024, 18:28

Agravo

•29/04/2024, 18:27

Decisão

•05/04/2024, 14:57

Decisão

•23/03/2024, 18:39

Acórdão

•19/12/2023, 17:10

Acórdão

•19/10/2023, 19:40

Sentença

•25/12/2022, 21:45

Decisão

•22/09/2022, 17:31

Decisão

•01/02/2022, 18:50

Decisão

•17/12/2021, 10:07

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 19:42

Despacho

•28/05/2024, 15:55

Despacho

•28/05/2024, 15:54

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Despacho

•27/05/2024, 17:02

Agravo

•29/04/2024, 18:28

Agravo

•29/04/2024, 18:27

Decisão

•05/04/2024, 14:57

Decisão

•23/03/2024, 18:39

Acórdão

•19/12/2023, 17:10

Acórdão

•19/10/2023, 19:40

Sentença

•25/12/2022, 21:45

Decisão

•22/09/2022, 17:31

Decisão

•01/02/2022, 18:50

Decisão

•17/12/2021, 10:07

Decisão

•13/12/2021, 15:54

Decisão

•31/08/2021, 17:00

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 18:57

Outros Documentos

•23/07/2021, 18:57

Decisão

•24/03/2021, 14:40