Agravo em Recurso Especial 0710380-66.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 399.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ANA CECILIA FERREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO

OAB/PB 16465·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:42

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2624148 (2024/0143306-0)

31/07/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:42

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2624148 (2024/0143306-0)

31/07/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/04/2025, 09:04