Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/09/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2023, 13:00
Juntada de certidão
06/09/2023, 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2023, 15:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 08:33
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 09:11
Juntada de certidão
29/08/2023, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:34
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:34
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/08/2023, 11:00
Documentos
Despacho
•29/08/2023, 09:11
Despacho
•25/08/2023, 22:34
04/09/2023, 15:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
30/08/2023, 08:33
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 09:11
Juntada de certidão
29/08/2023, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:34
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023, 22:34
Recebidos os autos
25/08/2023, 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/08/2023, 11:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2023, 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/08/2023, 10:51
Recebidos os autos
03/08/2023, 10:51
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 17:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023, 17:13
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 08:59
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2023, 08:54
Juntada de Petição de agravo
19/07/2023, 17:51
Decorrido prazo de KASSIO VIEIRA DE SOUZA GOMES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de JACKSON MOTA CLAUDINO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Juntada de Petição de agravo
28/06/2023, 22:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023, 16:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023, 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023, 19:13
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 10:44
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 10:42
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:37
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:37
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023, 21:37
Recebidos os autos
04/06/2023, 21:36
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:36
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:36
Recurso Especial não admitido
04/06/2023, 21:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/05/2023, 14:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2023, 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2023, 14:08
Recebidos os autos
29/05/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
27/05/2023, 08:41
Juntada de Petição de petição
27/05/2023, 08:41
Juntada de Petição de petição
27/05/2023, 08:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2023, 08:38
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 20:58
Juntada de certidão
15/05/2023, 20:57
Juntada de certidão
15/05/2023, 20:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2023, 20:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2023, 12:33
Recebidos os autos
15/05/2023, 12:33
Decorrido prazo de JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZA - CPF: 068.253.811-64 (APELANTE) em 10/04/2023.
15/05/2023, 12:33
Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2023, 18:11
Decorrido prazo de JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:07
Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS OLIVEIRA BATISTA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:07
Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2023, 22:07
Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2023, 20:47
Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2023, 17:14
Publicado Ementa em 24/03/2023.
24/03/2023, 00:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023, 00:07
Juntada de certidão
22/03/2023, 15:37
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 19:07
Conhecido o recurso de GUSTAVO RODRIGUES ROCHA - CPF: 079.357.071-97 (APELANTE), JACKSON MOTA CLAUDINO - CPF: 022.176.361-97 (APELANTE), JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZA - CPF: 068.253.811-64 (APELANTE), KASSIO VIEIRA DE SOUZA GOMES - CPF: 072.472.081-20 (APELANTE) e MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRA - CPF: 040.384.931-48 (APELANTE) e provido em parte
16/03/2023, 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023, 17:04
Decorrido prazo de JACKSON MOTA CLAUDINO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de KASSIO VIEIRA DE SOUZA GOMES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de RENE DAS CHAGAS BATISTA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de JACKSON MOTA CLAUDINO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de MARCOS PAULO REIS DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de RENE DAS CHAGAS BATISTA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de KASSIO VIEIRA DE SOUZA GOMES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023, 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS OLIVEIRA BATISTA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:08
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 21:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023, 20:53
Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
02/03/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 16:03
Juntada de certidão
28/02/2023, 15:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2023, 23:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023, 08:54
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 22:07
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2023, 15:44
Recebidos os autos
10/02/2023, 12:30
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/02/2023, 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/02/2023, 17:28
Juntada de certidão
09/02/2023, 13:57
Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2023, 13:55
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 18:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2022, 15:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 10:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2022, 10:04
Recebidos os autos
30/11/2022, 14:12
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/10/2022, 15:09
Recebidos os autos
10/10/2022, 12:34
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/10/2022, 17:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 02:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022, 02:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/05/2022, 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:23
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:23
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:23
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:23
Juntada de certidão
22/04/2022, 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/04/2022, 12:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2022, 16:18
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 14:44
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 14:44
Juntada de certidão
19/04/2022, 14:43
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/04/2022, 12:48
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:08
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:08
Juntada de certidão
18/04/2022, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022, 10:40
Recebidos os autos
18/04/2022, 10:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/04/2022, 10:39
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/04/2022, 16:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/04/2022, 13:54
Juntada de certidão
12/04/2022, 13:54
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
07/04/2022, 08:40
Decorrido prazo de JHONNY ANDERSON CARVALHO DE SOUZA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:06
Decorrido prazo de JACKSON MOTA CLAUDINO em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:06
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MENESES DE SOUZA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:06
Publicado Certidão em 29/03/2022.
29/03/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
28/03/2022, 00:07
Juntada de certidão
25/03/2022, 15:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2022, 11:48
Recebidos os autos
23/03/2022, 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição