Agravo em Recurso Especial 0738572-43.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 57.678,10

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

FABIO ALVES DE MELLO

CPF

Autor

RJL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 21777·CPF·Representa: Autor

ALINE MONTEIRO DIAS

OAB/DF 39883·CPF·Representa: Autor

MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS

OAB/DF 16788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 07:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/05/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2026, 17:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:41

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 17:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:42

-

•17/03/2026, 17:41

-

•17/03/2026, 17:41

-

•17/03/2026, 17:41

-

•17/03/2026, 17:41