Execução Fiscal 0000791-05.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 181.170,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-05.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME, MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM, ROMEU DE AMORIM CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:44

Recebidos os autos

25/03/2023, 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2023, 14:15

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 17:59

Decisão

•25/03/2023, 14:15

19/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000791-05.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME, MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM, ROMEU DE AMORIM CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:44

Recebidos os autos

25/03/2023, 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 22:29

Publicado Certidão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:43

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 21:21

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:07

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:55

Recebidos os autos

12/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2022, 11:48

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:08

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

27/07/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/05/2022, 15:08

Desentranhado o documento

03/05/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de apelação

09/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022, 17:06

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:41

Recebidos os autos

08/02/2022, 14:52

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2022, 14:52

Conclusos para decisão

25/10/2021, 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2021, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 22:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de ROMEU DE AMORIM em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000791-05.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - ME, MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIM, ROMEU DE AMORIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:18

Recebidos os autos

12/05/2021, 15:42

Declarada incompetência

12/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:52

Recebidos os autos

29/05/2020, 14:51

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 19:27

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 19:26

Recebidos os autos

14/01/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2019, 20:14

Juntada de certidão

10/10/2019, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 18:45

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:34

Juntada de certidão

17/09/2019, 19:54

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 15:15

Sentença

•12/01/2023, 17:05

Sentença

•12/01/2023, 17:05

Despacho

•28/07/2022, 10:25

Despacho

•27/07/2022, 07:26

Despacho

•27/07/2022, 07:26

Sentença

•08/02/2022, 16:41

Sentença

•08/02/2022, 14:52

Decisão

•08/06/2021, 16:18

Decisão

•12/05/2021, 15:42