Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713166-65.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 75.757,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

ROMILDA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL ALVES PASSOS

OAB/DF 43774·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA

OAB/DF 75398·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO

OAB/DF 38158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

ROMILDA SOUZA

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

ROMILDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GABRIEL ALVES PASSOS

OAB/DF 43774·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA

OAB/DF 75398·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO

OAB/DF 38158·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA

OAB/DF 75398·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO

OAB/DF 38158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 28/11/2025

04/12/2025, 17:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 20:05

Juntada de certidão

29/07/2025, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 13:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/07/2025, 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 28/11/2025

04/12/2025, 17:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2025, 20:05

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 17:17

Despacho

•15/07/2025, 09:00

29/07/2025, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 13:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/07/2025, 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de agravo

08/07/2025, 15:13

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:15

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:28

Recurso Especial não admitido

11/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

10/06/2025, 10:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/06/2025, 07:45

Recebidos os autos

10/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:55

Publicado Ementa em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2025, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:11

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

01/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 16:41

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/03/2025, 18:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:52

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:03

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 12:48

Recebidos os autos

18/12/2024, 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:59

Indeferido o pedido de ROMILDA SOUZA - CPF: 119.021.911-53 (APELADO)

03/11/2024, 13:40

Recebidos os autos

03/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

02/09/2024, 17:47

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:47

Recebidos os autos

31/08/2024, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2024, 23:25

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 23:25

Despacho

•14/07/2025, 13:15

Agravo

•08/07/2025, 15:13

Decisão

•12/06/2025, 12:28

Decisão

•11/06/2025, 17:28

Acórdão

•14/05/2025, 13:05

Despacho

•01/04/2025, 14:38

Despacho

•01/04/2025, 14:35

Acórdão

•26/02/2025, 19:52

Decisão

•04/11/2024, 13:59

Decisão

•03/11/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 14:15

Sentença

•19/06/2024, 09:22

Despacho

•11/06/2024, 10:23

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 17:17

Despacho

•15/07/2025, 09:00

Despacho

•14/07/2025, 13:15

Agravo

•08/07/2025, 15:13

Decisão

•12/06/2025, 12:28

Decisão

•11/06/2025, 17:28

Acórdão

•14/05/2025, 13:05

Despacho

•01/04/2025, 14:38

Despacho

•01/04/2025, 14:35

Acórdão

•26/02/2025, 19:52

Decisão

•04/11/2024, 13:59

Decisão

•03/11/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 14:15

Sentença

•19/06/2024, 09:22

Despacho

•11/06/2024, 10:23

Sentença

•13/05/2024, 18:01

Despacho

•25/04/2024, 16:30

Despacho

•13/03/2024, 10:55

Decisão

•09/02/2024, 18:01

Despacho

•11/12/2023, 17:43

Despacho

•24/10/2023, 17:32

Decisão

•05/07/2023, 14:25