Embargos à Execução Fiscal 0718974-58.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.444.494,61
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
COMERCIAL WB - ME
CNPJ
07.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR
OAB/DF 19305
·
CPF
004.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
COMERCIAL WB - ME
CNPJ
07.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 15:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/08/2025, 07:56
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
29/08/2025, 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025, 13:26
Juntada de certidão
19/08/2025, 13:26
Transitado em Julgado em 07/07/2025
18/08/2025, 18:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de COMERCIAL WB - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 02:37
Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025, 02:37
Recebidos os autos
13/05/2025, 21:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 21:09
Indeferida a petição inicial
13/05/2025, 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/09/2024, 19:02
Decorrido prazo de COMERCIAL WB - ME em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023, 03:54
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 15:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/08/2025, 07:56
Recebidos os autos
29/08/2025, 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025, 13:26
Juntada de certidão
19/08/2025, 13:26
Transitado em Julgado em 07/07/2025
18/08/2025, 18:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de COMERCIAL WB - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 02:37
Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025, 02:37
Recebidos os autos
13/05/2025, 21:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 21:09
Indeferida a petição inicial
13/05/2025, 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/09/2024, 19:02
Decorrido prazo de COMERCIAL WB - ME em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023, 03:54
Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718974-58.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: COMERCIAL WB - ME EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a análise da garantia do débito exequendo deve ocorrer nos autos principais e, ainda, diante da manifestação do Exequente acerca do imóvel oferecido à penhora (ID 154074889), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) intime-se o Embargante para indicar novo bem à penhora e/ou requerer o que entender de direito, com a advertência de que a petição indicando novo bem, se o caso, deverá ser anexada na execução fiscal nº 0700724-79.2019.8.07.0016. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, o presente feito deverá permanecer aguardando a análise da garantia do débito no feito principal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, vindo ambos os processos conclusos para decisão, em caso de aceite pelo credor. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
03/11/2023, 23:23
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023, 23:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/07/2023, 12:51
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 17:38
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 09:28
Juntada de certidão
13/03/2023, 16:03
Juntada de Petição de petição
04/11/2022, 10:52
Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022, 02:19
Recebidos os autos
20/10/2022, 20:41
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/08/2022, 09:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2022, 12:28
Juntada de Petição de petição
17/07/2022, 21:03
Recebidos os autos
07/07/2022, 21:07
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 21:07
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/04/2022, 19:30
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:57
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:56
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:54
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:52
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:48
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:41
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:34
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:27
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:23
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:12
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 11:09
Distribuído por dependência
08/04/2022, 10:51
Documentos
Sentença
•
13/05/2025, 21:09
Sentença
•
13/05/2025, 21:08
Despacho
•
03/11/2023, 23:23
Despacho
•
03/11/2023, 23:23
Despacho
•
20/10/2022, 20:41
Despacho
•
20/10/2022, 20:41
Despacho
•
07/07/2022, 21:07
Despacho
•
07/07/2022, 21:07