Procedimento Comum Cível 0709474-67.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 269.852,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquivem-se os autos.

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:17

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:28

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:51

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709474-67.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUIANA CORREA FREIRE REQUERIDO: BANCO DE BRASILIA BRB CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento na qual litigam as partes epigrafadas. No caso, antes que fosse promovida a citação da parte ré, compareceu a parte autora postulando a desistência do processo. É o breve relato. DECIDO. No caso, o pedido de desistência foi requerido antes da citação da parte ré. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, pois nã

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

04/10/2023, 18:06

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquivem-se os autos.

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:17

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:28

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:51

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709474-67.2023.8.07.0004. REQUERENTE: SUIANA CORREA FREIRE REQUERIDO: BANCO DE BRASILIA BRB CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento na qual litigam as partes epigrafadas. No caso, antes que fosse promovida a citação da parte ré, compareceu a parte autora postulando a desistência do processo. É o breve relato. DECIDO. No caso, o pedido de desistência foi requerido antes da citação da parte ré. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, pois nã

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

04/10/2023, 18:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/10/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 17:34

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:06

Extinto o processo por desistência

04/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/10/2023, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:06

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2023, 18:54

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, nos termos do Art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Essa norma foi recepcionada pela nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Logo, face à exigênc

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:29

Gratuidade da justiça não concedida a SUIANA CORREA FREIRE - CPF: 635.805.191-15 (REQUERENTE).

30/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/08/2023, 21:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, retifiquem-se os autos nos termos abaixo: No mais, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) trouxe nova disciplina com relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102 do CPC/15, com a revogação expressa pelo artigo 1.072, inciso III, do referido de diploma adjetivo dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17 da Lei no 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Nesse passo, a mera alegação de insuficiência de recursos traduz presunção relativa

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 09:11

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição inicial

30/07/2023, 16:54

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 17:44

Despacho

•30/10/2023, 17:44

Anexo

•23/10/2023, 19:45

Sentença

•04/10/2023, 11:06

Sentença

•04/10/2023, 11:06

Decisão

•19/09/2023, 15:00

Decisão

•19/09/2023, 15:00

Decisão

•30/08/2023, 16:29

Decisão

•30/08/2023, 16:29

Decisão

•31/07/2023, 09:11

Decisão

•31/07/2023, 09:11