Execução de Título Extrajudicial 0705143-48.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.493,43

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:16

Indeferido o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE)

13/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

11/05/2026, 07:25

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 14:41

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

06/04/2026, 10:01

Juntada de certidão

31/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:14

Todas as movimentações(307)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:16

Indeferido o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE)

13/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

11/05/2026, 07:25

Juntada de certidão

08/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/04/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 14:41

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

06/04/2026, 10:01

Juntada de certidão

31/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:14

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:18

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

19/03/2026, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

19/03/2026, 13:27

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

17/03/2026, 08:13

Juntada de certidão

17/03/2026, 08:13

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

12/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

10/03/2026, 16:31

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:30

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

09/03/2026, 10:29

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:54

Processo Desarquivado

06/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 16:18

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/02/2026, 16:17

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:09

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

02/02/2026, 08:52

Juntada de certidão

31/01/2026, 20:02

Expedição de Carta.

31/01/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 20:09

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:59

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:35

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2026, 15:35

Juntada de certidão

23/01/2026, 08:13

Juntada de alvará de levantamento

23/01/2026, 08:13

Deferido o pedido de MARIA VITORINO DO NASCIMENTO - CPF: 163.614.661-91 (LEILOEIRO).

19/01/2026, 21:48

Recebidos os autos

19/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

19/01/2026, 11:44

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:56

Recebidos os autos

10/01/2026, 09:41

Determinado o arquivamento definitivo

10/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

18/12/2025, 06:01

Juntada de certidão

18/12/2025, 06:01

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:43

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2025, 18:48

Recebidos os autos

14/11/2025, 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

12/11/2025, 08:22

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 22:30

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:31

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

06/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

03/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Expedição de Mandado.

23/08/2025, 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:56

Expedição de Mandado.

16/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:06

Deferido em parte o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE)

15/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

12/08/2025, 07:46

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 22:14

Juntada de Petição de certidão

31/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:45

Juntada de certidão

22/07/2025, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 20:56

Recebidos os autos

18/06/2025, 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

16/06/2025, 17:39

Juntada de certidão

16/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:27

Publicado Edital em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:39

Expedição de Mandado.

15/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:45

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:01

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

02/06/2025, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

02/06/2025, 13:12

Recebidos os autos

02/06/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

29/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

28/05/2025, 08:11

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 22:35

Juntada de certidão

14/05/2025, 19:00

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/05/2025, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

06/05/2025, 08:56

Juntada de certidão

06/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:22

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

22/03/2025, 11:53

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:39

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:40

Recebidos os autos

14/03/2025, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:15

Desentranhado o documento

12/03/2025, 15:31

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

10/03/2025, 07:54

Juntada de certidão

09/03/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:33

Recebidos os autos

27/02/2025, 20:58

Indeferido o pedido de YASMIM LIMA DE SOUSA - CPF: 091.938.661-00 (EXECUTADO)

27/02/2025, 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

26/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:24

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 17:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:34

Recebidos os autos

10/02/2025, 21:30

Deferido em parte o pedido de YASMIM LIMA DE SOUSA - CPF: 091.938.661-00 (EXECUTADO)

10/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

10/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 17:31

Juntada de certidão

23/01/2025, 18:51

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:10

Recebidos os autos

22/01/2025, 22:48

Deferido em parte o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE)

22/01/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

21/01/2025, 09:50

Juntada de certidão

21/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:44

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:59

Recebidos os autos

03/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

25/11/2024, 07:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:24

Juntada de certidão

19/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de WESLEY CARDOSO FERNANDES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 06:58

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 22:39

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 22:38

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:46

Deferido o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE).

01/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

01/10/2024, 14:14

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:12

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:38

Juntada de certidão

22/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/09/2024, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 17:02

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

06/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/06/2024, 07:36

Juntada de certidão

05/06/2024, 07:35

Deferido o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (EXEQUENTE).

04/06/2024, 21:16

Recebidos os autos

04/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

04/06/2024, 08:21

Juntada de certidão

04/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de YASMIM LIMA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:00

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/05/2024, 02:15

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:36

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:48

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: FABIO DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: YASMIM LIMA DE SOUSA, WESLEY CARDOSO FERNANDES CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o resultado da diligência de ID's 195636582 e 195637449, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brazlândia-DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2024. JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des. Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2024, 23:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/05/2024, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

22/04/2024, 15:42

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/04/2024, 18:31

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2024, 18:29

Recebidos os autos

18/04/2024, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

17/04/2024, 07:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:52

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:52

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FABIO DE SOUZA SANTOS Polo Passivo: YASMIM LIMA DE SOUSA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Verifico que as partes não possuem domicílio em Brazlândia-DF. A parte autora informou possuir domicílio em QS 5, Rua 310, Lote 1, Bloco B, Apartamento 102, Areal (Águas Claras), CEP 71964-360, e as partes requeridas estão domiciliadas em Padre Bernardo, Goiás/GO, ou seja, outro Estado da Federação. Destaco que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça, não se justificando o prosseguimento da ação em foro desta circunscrição judiciária. Oportuno ressaltar o teor do ENUNCIADO 89 do FONAJE, in verbis: "A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis". Destarte, RECONHEÇO, de oficio, a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento e o julgamento do presente feito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, ressalvando às partes o direito de postular seu direito no Juízo competente. Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FABIO DE SOUZA SANTOS Polo Passivo: YASMIM LIMA DE SOUSA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Verifico que as partes não possuem domicílio em Brazlândia-DF. A parte autora informou possuir domicílio em QS 5, Rua 310, Lote 1, Bloco B, Apartamento 102, Areal (Águas Claras), CEP 71964-360, e as partes requeridas estão domiciliadas em Padre Bernardo, Goiás/GO, ou seja, outro Estado da Federação. Destaco que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça, não se justificando o prosseguimento da ação em foro desta circunscrição judiciária. Oportuno ressaltar o teor do ENUNCIADO 89 do FONAJE, in verbis: "A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis". Destarte, RECONHEÇO, de oficio, a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento e o julgamento do presente feito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, ressalvando às partes o direito de postular seu direito no Juízo competente. Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE

08/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 14:37

Extinto o processo por incompetência territorial

04/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

04/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:06

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FABIO DE SOUZA SANTOS Polo Passivo: YASMIM LIMA DE SOUSA e outros DECISÃO Cuida-se de processo de conhecimento, lastreado na nota promissória de ID 176617868, nominal a FABIO DE SOUZA SANTOS. É o sucinto relatório. DECIDO. Conforme se extrai, verifica-se que a parte exequente não apresentou documento apto a demonstrar a efetiva prestação do serviço que originou o título executivo, o que poderia ser feito por meio da apresentação de nota fiscal. Não desconheço o fato de ser a nota promissória título de crédito não causal. Porém, diante da grande quantidade de demandas similares recentemente ajuizadas neste Juízo, o que sinaliza possível mau uso da máquina pública judiciária, as circunstâncias do caso recomendam a cautela ora levada a efeito. Em caso análogo, esta Corte de Justiça assim decidiu: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. INFORMAR A CAUSA DEBENDI. NECESSIDADE DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Recurso inominado interposto pelo exequente/recorrente para anular a sentença (ID 39765484) que indeferiu a petição inicial, ante o não atendimento à determinação de emenda. 3. O recorrente ajuizou ação de execução de título executivo extrajudicial, a fim de cobrar dívida fundada em nota promissória (ID 39765472). O Juízo de primeiro grau determinou ao recorrente que esclarecesse a causa debendi. 4. Nas razões recursais (ID 39765488), o recorrente sustenta que se trata de título não causal, o qual não requerer a declaração da causa debendi. 5. A executada/recorrida não apresentou contrarrazões, pois não foi encontrada a fim de ser citada. 6. Da gratuidade de justiça. Defiro ao recorrente o benefício requerido. 7. Em que pese a possibilidade da cobrança de crédito expresso em nota promissória sem a necessidade de indicação da causa debendi, pois, de fato, trata-se de título não causal, verifico que o recorrente possui um total de mais de 800 ações em sua maioria ações de locupletamento/execuções de título extrajudicial baseadas em notas promissórias ajuizadas nos juizados especiais. 8. Assim, na hipótese, mostra-se necessária a indicação da causa debendi para verificar a utilização adequada do processo e o uso da estrutura do Poder Judiciário. Precedente: (Acórdão 1417717, 07095315320218070005, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 22/4/2022, publicado no DJE: 9/5/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 9. Conheço do recurso e lhe nego provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 10. Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55, da Lei n.º 9.099, de 26.09.1995, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Sem honorários advocatícios, pois não houve contrarrazões. (TJDFT, Processo nº 0711879-44.2021.8.07.0005, Relator Antônio Fernandes da Luz, julgado em 18.11.2022) Diante do exposto, nos termos do artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que COMPLETE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando documento apto a demonstrar a efetiva prestação do serviço que originou o título executivo em comento, juntamente com a nota fiscal respectiva, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo sem manifestação, ou apresentados os documentos, volvam-me conclusos para deliberação. ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:56

Determinada a emenda à inicial

23/03/2024, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

21/03/2024, 08:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

18/03/2024, 19:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 19:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/03/2024, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/03/2024, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/03/2024, 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/03/2024, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. REQUERENTE: FABIO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: YASMIM LIMA DE SOUSA, WESLEY CARDOSO FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/03/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_07_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, os autos deverão ser colocados na caixa 'Aguardar Audiência" para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá com 36 horas que antecede a audiência designada. Brazlândia-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024. IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:58

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 15:47

Juntada de certidão

28/12/2023, 17:01

Juntada de certidão

28/12/2023, 16:59

Desentranhado o documento

26/12/2023, 19:37

Cancelada a movimentação processual

26/12/2023, 19:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 18:27

Deferido em parte o pedido de FABIO DE SOUZA SANTOS - CPF: 039.171.301-90 (REQUERENTE)

17/12/2023, 12:17

Recebidos os autos

17/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

15/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

15/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. REQUERENTE: FABIO DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: YASMIM LIMA DE SOUSA, WESLEY CARDOSO FERNANDES CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o resultado das diligências de ID's 181895995 e 181893294, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte requerente/credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brazlândia-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023. RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des. Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705143-48.2023.8.07.0002. AUTOR: FABIO DE SOUZA SANTOS REU: YASMIM LIMA DE SOUSA, WESLEY CARDOSO FERNANDES CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 19/12/2023 15:00 https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_15h Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima. A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp. Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones". Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum. As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe. Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz. Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência. Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior. BRASÍLIA-DF, 27 de outubro de 2023 20:07:31. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 15:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 20:07

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:17

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•13/05/2026, 09:16

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•08/04/2026, 14:53

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•24/03/2026, 08:56

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•24/03/2026, 08:53

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•16/03/2026, 20:06

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•10/03/2026, 17:24

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•06/02/2026, 16:09

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•19/01/2026, 21:47

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•14/11/2025, 13:49

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•10/10/2025, 14:41

Todos os documentos(40)

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•13/05/2026, 11:17

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25/03/2024, 00:00

•13/05/2026, 09:16

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•29/05/2025, 15:32

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•14/03/2025, 08:37

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•14/03/2025, 08:21

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•28/02/2025, 08:26

Decisão

•27/02/2025, 20:58

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•11/02/2025, 17:14

Decisão

•10/02/2025, 21:30

Decisão

•22/01/2025, 22:48

Despacho

•03/12/2024, 18:25

Despacho

•03/12/2024, 17:59

Decisão

•01/10/2024, 18:46

Decisão

•04/06/2024, 21:16

Decisão

•18/04/2024, 18:14

Sentença

•05/04/2024, 14:36

Sentença

•04/04/2024, 18:53

Sentença

•04/04/2024, 18:48

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•24/03/2024, 08:20

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•23/03/2024, 19:56

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•17/12/2023, 12:17