Recurso Especial 0719855-85.2019.8.07.0001 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449285/2026

07/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 449285/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48081/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048081 - EDcl no REsp 2188291 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:10

Embargos de Declaração de PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048081/2026 - EDcl no REsp 2188291/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048081/2026 - EDcl no REsp 2188291/DF

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81846/2026

05/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 81846/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 20:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48081/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 48081/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48081/2026

26/01/2026, 14:31

Protocolizada Petição 48081/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28201/2026

15/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 28201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Conhecido o recurso de PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:37

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 531840/2025

10/06/2025, 19:41

Protocolizada Petição 531840/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/06/2025

10/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2024, 09:35

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024, 11:24

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449285/2026

Protocolizada Petição 449285/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48081/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048081 - EDcl no REsp 2188291 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048081/2026 - EDcl no REsp 2188291/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048081/2026 - EDcl no REsp 2188291/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81846/2026

Protocolizada Petição 81846/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 48081/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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