Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/12/2024, 12:28
Juntada de certidão
11/12/2024, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2024, 08:11
Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 02:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.372.837/0001-24 (RECORRENTE)
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024, 18:03
Documentos
Decisão
•25/09/2024, 13:26
Decisão
•23/09/2024, 18:10
19/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:19
Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 02:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:10
Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.372.837/0001-24 (RECORRENTE)
23/09/2024, 18:10
Recebidos os autos
23/09/2024, 18:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024, 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024, 14:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024, 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024, 14:54
Recebidos os autos
20/09/2024, 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024, 14:11
Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 02:19
Juntada de certidão
09/09/2024, 22:56
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024, 22:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024, 22:16
Juntada de Petição de agravo
09/09/2024, 21:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024, 14:06
Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:17
Decorrido prazo de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:17
Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
18/08/2024, 02:18
Juntada de certidão
15/08/2024, 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024, 08:00
Recebidos os autos
14/08/2024, 08:00
Recurso especial admitido
14/08/2024, 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024, 08:00
Recebidos os autos
14/08/2024, 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024, 16:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024, 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024, 15:58
Recebidos os autos
13/08/2024, 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024, 14:35
Juntada de certidão
13/08/2024, 14:34
Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024, 02:17
Juntada de certidão
25/07/2024, 19:01
Juntada de certidão
25/07/2024, 19:01
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024, 18:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024, 18:34
Recebidos os autos
25/07/2024, 18:34
Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024, 18:29
Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 09:57
Recebidos os autos
18/07/2024, 17:00
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.372.837/0001-24 (EMBARGANTE)
18/07/2024, 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/07/2024, 16:32
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 08:08
Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024, 08:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2024, 17:46
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 11:39
Conhecido o recurso de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA - CPF: 484.317.101-87 (EMBARGANTE) e provido em parte
14/06/2024, 21:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024, 20:20
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 09:34
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024, 16:39
Recebidos os autos
30/04/2024, 21:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/04/2024, 20:13
Desentranhado o documento
11/04/2024, 20:02
Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 09:40
Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024, 02:26
Recebidos os autos
11/03/2024, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 16:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/03/2024, 13:21
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 19:41
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024, 19:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024, 19:33
Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024, 02:34
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 00:18
Conhecido o recurso de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA - CPF: 484.317.101-87 (APELANTE) e provido
07/02/2024, 20:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024, 20:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024, 18:56
Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 02:25
Juntada de certidão
23/01/2024, 17:48
Recebidos os autos
16/01/2024, 16:55
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
12/12/2023, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023, 02:18
Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:18
Recebidos os autos
08/12/2023, 00:50
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
07/12/2023, 12:13
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
06/12/2023, 20:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/12/2023, 20:20
Juntada de certidão
06/12/2023, 16:05
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 18:21
Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023, 17:40
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 14:31
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 18:20
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 18:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023, 16:38
Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 16:40
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 16:39
Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2023, 16:33
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 18:22
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 17:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023, 17:05
Recebidos os autos
02/11/2023, 18:52
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/08/2023, 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2023, 17:36
Transitado em Julgado em 16/08/2023
21/08/2023, 16:53
Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 00:06
Publicado Ementa em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:06
Conhecido o recurso de DAYANA SARDELLA LOPES DA ROSA - CPF: 484.317.101-87 (AGRAVANTE) e PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.372.837/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2023, 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2023, 18:57
Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023, 00:08
Cancelada a movimentação processual
07/07/2023, 17:45
Desentranhado o documento
07/07/2023, 17:45
Recebidos os autos
06/07/2023, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 14:51
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 19:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
26/06/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 14:57
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 14:45
Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 15:43
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 14:01
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 15:42
Recebidos os autos
22/06/2023, 15:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/06/2023, 15:40
Juntada de certidão
22/06/2023, 13:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
21/06/2023, 18:11
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 16:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023, 14:51
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 21:44
Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2023, 18:18
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/05/2023, 18:18
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2023, 16:12
Publicado Certidão em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 14:11
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2023, 13:50
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2023, 13:01
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 13:47
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 14:57
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 14:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023, 14:33
Recebidos os autos
31/01/2023, 22:04
Juntada de Petição de petição
20/12/2022, 20:08
Juntada de Petição de petição
25/11/2022, 13:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/11/2022, 17:21
Juntada de Petição de petição
14/11/2022, 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/11/2022, 19:57
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022, 19:16
Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 00:06
Recebidos os autos
10/10/2022, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 18:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/10/2022, 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/10/2022, 17:10
Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2022, 16:23
Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022, 00:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2022, 12:23
Recebidos os autos
24/09/2022, 12:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/09/2022, 18:16
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 19:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/09/2022, 13:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2022, 12:55
Recebidos os autos
15/09/2022, 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição