Apelação Criminal 0718513-16.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3? Vara Criminal de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

ALBA CRISTINA DE QUEIROZ DUTRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

OAB/DF 20781·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

OAB/DF 20781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

ALBA CRISTINA DE QUEIROZ DUTRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ALBA CRISTINA DE QUEIROZ DUTRA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/10/2024, 18:17

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

03/10/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 20:08

Decisão

•04/06/2024, 07:25

09/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/10/2024, 18:17

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

03/10/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/08/2024, 11:57

Recebidos os autos

14/08/2024, 01:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

28/06/2024, 08:23

Recebidos os autos

28/06/2024, 08:23

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/06/2024, 19:40

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 19:40

Decisão

•14/05/2024, 08:40

Decisão

•25/04/2024, 17:18

Despacho

•02/04/2024, 16:34

Sentença

•19/03/2024, 16:25

Decisão

•30/05/2023, 13:40

Decisão

•30/03/2023, 07:20