Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071372 - AgInt no AREsp 2839417 - Publicação prevista para 13/02/2026
10/02/2026, 20:50
Conhecido o recurso de HAROLDO AILTON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01071372/2025 - AgInt no AREsp 2839417/DF
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:02
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071372/2025 - AgInt no AREsp 2839417/DF
03/12/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/11/2025, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094803/2025
10/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1094803/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 17:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071372/2025 -
06/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071372/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071372/2025
04/11/2025, 17:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2025, 18:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:02
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071372/2025 - AgInt no AREsp 2839417/DF
03/12/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/11/2025, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094803/2025
10/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1094803/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 17:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071372/2025 -
06/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1071372/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)
04/11/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071372/2025
04/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1071372/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025
04/11/2025, 16:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:07
Conhecido o recurso de HAROLDO AILTON RODRIGUES e não-provido
10/10/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
06/03/2025, 10:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
06/03/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 22:00
Determinada a distribuição do feito
21/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025, 11:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS