Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715993-50.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715993-50.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de LAUDEMILIA AGUIAR SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:16

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2023, 16:57

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715993-50.2022.8.07.0018. Requerente: LAUDEMILIA AGUIAR SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 168626488), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 177963536 e ID 178549704), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 178549704, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 75,64 (setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250109172 (ID 177963536), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023. VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

23/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 19:59

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

20/11/2023, 11:19

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 19:59

Sentença

•21/11/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715993-50.2022.8.07.0018. Requerente: LAUDEMILIA AGUIAR SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 168626488), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 177963536 e ID 178549704), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 178549704, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 75,64 (setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250109172 (ID 177963536), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023. VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

23/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAUDEMILIA AGUIAR SANTOS em 18/12/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(18)