Execução Fiscal 0034643-21.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 39.056,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA

OAB/DF 24456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:59

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:23

Recebidos os autos

06/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 20:13

Outras decisões

06/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/11/2025, 15:06

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:33

Processo Desarquivado

06/11/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:31

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:59

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 16:23

Decisão

•06/11/2025, 20:13

07/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:23

Recebidos os autos

06/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 20:13

Outras decisões

06/11/2025, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/11/2025, 15:06

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:33

Processo Desarquivado

06/11/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:31

Transitado em Julgado em 13/06/2025

17/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:41

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/06/2025, 07:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/06/2025, 07:13

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:52

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

26/05/2025, 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/05/2025, 13:25

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

10/04/2025, 14:42

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:39

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 20:33

Outras decisões

04/04/2025, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034643-21.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento do ofício acostado ao ID 177295491, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 10 de novembro de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:13

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2023, 16:20

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/11/2022, 17:03

Recebidos os autos

22/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

09/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 19:22

Recebidos os autos

24/08/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2022, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

23/06/2022, 12:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:28

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:24

Recebidos os autos

08/04/2022, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SANTANA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 20:00

Decisão

•06/11/2025, 20:13

Sentença

•13/06/2025, 10:11

Sentença

•13/06/2025, 10:11

Despacho

•29/05/2025, 10:05

Despacho

•29/05/2025, 10:05

Decisão

•04/04/2025, 20:33

Decisão

•04/04/2025, 20:32

Despacho

•26/09/2023, 13:15

Decisão

•26/09/2023, 13:15

Despacho

•26/09/2023, 13:06

Despacho

•25/09/2023, 17:22

Decisão

•23/11/2022, 17:19

Decisão

•22/11/2022, 17:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/11/2025, 16:23

Decisão

•06/11/2025, 20:13

Decisão

•06/11/2025, 20:13

Sentença

•13/06/2025, 10:11

Sentença

•13/06/2025, 10:11

Despacho

•29/05/2025, 10:05

Despacho

•29/05/2025, 10:05

Decisão

•04/04/2025, 20:33

Decisão

•04/04/2025, 20:32

Despacho

•26/09/2023, 13:15

Decisão

•26/09/2023, 13:15

Despacho

•26/09/2023, 13:06

Despacho

•25/09/2023, 17:22

Decisão

•23/11/2022, 17:19

Decisão

•22/11/2022, 17:03

Despacho

•24/08/2022, 07:39

Despacho

•24/08/2022, 07:39

Decisão

•24/06/2022, 09:50

Decisão

•19/04/2022, 19:37

Despacho

•11/04/2022, 09:32

Despacho

•08/04/2022, 11:24