Cumprimento de sentença 0702853-37.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.989,07

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:30

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/04/2026, 18:19

Outras decisões

13/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

21/01/2026, 22:25

Outras decisões

21/01/2026, 22:25

Todas as movimentações(173)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:30

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/04/2026, 18:19

Outras decisões

13/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

21/01/2026, 22:25

Outras decisões

21/01/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/12/2025, 01:20

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:50

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:23

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:26

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

21/08/2025, 00:21

Outras decisões

21/08/2025, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/07/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/06/2025, 19:37

Outras decisões

28/06/2025, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/05/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:28

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

18/04/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

31/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:01

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/02/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

24/01/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Recebidos os autos

21/01/2025, 00:01

Outras decisões

21/01/2025, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:46

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:16

Outras decisões

10/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/10/2024, 14:18

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:52

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 21:26

Recebidos os autos

30/09/2024, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

30/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 24/09/2024

25/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

29/08/2024, 18:05

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:36

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702853-37.2022.8.07.0021. AUTOR: AMAURICIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AUTOR: AMAURICIO PEREIRA SILVA em desfavor de REQUERIDO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, conforme qualificações constantes dos autos. Citada, a parte ré deixou de oferecer defesa no prazo legal, conforme certificação eletrônica nos autos. Dessa forma, decreto a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC. Intimem-se as partes, nos termos do art.357, §1º, do CPC. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Exclua-se a Dra. Daniela Furtado Pinheiro, OAB/DF 16205, pois não apresentou procuração em juízo, incidindo à hipótese o disposto no artigo 104, § 1º do CPC, sendo desnecessária a intimação do requerido para regularização da sua representação processual. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por em desfavor de

11/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/03/2024, 16:16

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:53

Decretada a revelia

08/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702853-37.2022.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Erro de intepretao na linha: ' Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Aguarde-se o prazo para contestação, a contar da data da audiência de mediação/conciliação. Documento datado e assinado conforme certificação digital

19/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:18

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2023, 13:54

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

08/12/2023, 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/12/2023, 19:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:50

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/12/2023, 07:56

Recebidos os autos

06/12/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702853-37.2022.8.07.0021. AUTOR: AMAURICIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA DESPACHO O mandado de intimação da audiência foi expedido para o mesmo endereço que a ré foi citada, ID 164727931. Logo, diante da mudança sem a informação nos autos, presume-se válida a intimação de ID 179791319. Assim, nada a prover quanto ao pedido de ID 180424780. Aguarde-se a audiência designada. Frustrada a conciliação, aguarde-se o prazo de resposta. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 15:31

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702853-37.2022.8.07.0021. AUTOR: AMAURICIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/12/2023 14:00, na Sala 16 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Brasília, DF Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023. ANDREA MONTEIRO GOMES FERREIRA DE MELO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:17

Recebidos os autos

21/09/2023, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

14/09/2023, 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 18:37

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2023, 00:31

Recebidos os autos

13/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

11/07/2023, 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2023, 10:11

Recebidos os autos

11/07/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/04/2023, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 18:21

Recebidos os autos

10/03/2023, 23:31

Outras decisões

10/03/2023, 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2023, 14:39

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:30

Recebidos os autos

02/12/2022, 18:47

Determinada a emenda à inicial

02/12/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:31

Recebidos os autos

06/10/2022, 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

26/09/2022, 14:27

Decorrido prazo de AMAURICIO PEREIRA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/08/2022, 18:32

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 18:47

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•21/01/2026, 22:25

Decisão

•22/10/2025, 16:39

Decisão

•21/08/2025, 00:21

Decisão

•21/08/2025, 00:21

Decisão

•28/06/2025, 19:37

Decisão

•28/06/2025, 19:37

Despacho

•18/04/2025, 19:01

Despacho

•18/04/2025, 19:01

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Decisão

•21/01/2025, 00:01

Decisão

•21/01/2025, 00:01

Decisão

•10/10/2024, 11:16

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•21/01/2026, 22:25

Decisão

•22/10/2025, 16:39

Decisão

•21/08/2025, 00:21

Decisão

•21/08/2025, 00:21

Decisão

•28/06/2025, 19:37

Decisão

•28/06/2025, 19:37

Despacho

•18/04/2025, 19:01

Despacho

•18/04/2025, 19:01

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Decisão

•21/01/2025, 00:01

Decisão

•21/01/2025, 00:01

Decisão

•10/10/2024, 11:16

Decisão

•10/10/2024, 11:16

Sentença

•29/08/2024, 18:05

Sentença

•29/08/2024, 18:05

Decisão

•08/03/2024, 14:53

Decisão

•08/03/2024, 14:53

Despacho

•09/01/2024, 15:36

Despacho

•11/12/2023, 15:29

Despacho

•05/12/2023, 14:50

Despacho

•05/12/2023, 14:50

Despacho

•21/09/2023, 22:17

Decisão

•30/05/2023, 19:37

Decisão

•10/03/2023, 23:31

Decisão

•10/03/2023, 23:31

Decisão

•02/12/2022, 18:47

Decisão

•02/12/2022, 18:47

Decisão

•10/10/2022, 13:31

Decisão

•06/10/2022, 15:11

Decisão

•19/08/2022, 14:48

Decisão

•17/08/2022, 18:32

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 18:47