Apelação Cível 0707715-89.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.257,04

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

RENILSON GASPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

RENILSON GASPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de RENILSON GASPIO DOS SANTOS - CPF: 245.241.231-72 (APELANTE) e provido

08/03/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 12:17

Recebidos os autos

27/12/2023, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

06/12/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:17

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 14:00

Despacho

•10/11/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de RENILSON GASPIO DOS SANTOS - CPF: 245.241.231-72 (APELANTE) e provido

08/03/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 12:17

Recebidos os autos

27/12/2023, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

06/12/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:55

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:50

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

02/10/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de RENILSON GASPIO DOS SANTOS - CPF: 245.241.231-72 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 07/10/2020.

08/10/2020, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:17

Decorrido prazo de RENILSON GASPIO DOS SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 13:49

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

11/09/2020, 21:08

Recebidos os autos

11/09/2020, 21:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/09/2020, 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/09/2020, 14:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/09/2020, 14:08

Recebidos os autos

11/09/2020, 14:08

Recebidos os autos

10/09/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 16:33

Despacho

•10/11/2023, 18:24

Decisão

•14/09/2020, 13:49

Decisão

•11/09/2020, 21:08

Documento de Identificação

•01/09/2020, 13:57

Documento de Identificação

•01/09/2020, 13:57

Sentença

•06/07/2020, 17:25

Sentença

•06/07/2020, 17:17

Decisão

•26/06/2020, 17:34

Decisão

•19/12/2019, 17:52