Execução de Título Extrajudicial 0734482-49.2023.8.07.0003 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0734482-49.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:17

Processo Desarquivado

28/11/2023, 14:17

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

27/11/2023, 20:06

Extinto o processo por desistência

27/11/2023, 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

23/11/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0734482-49.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: SUIAN SILVA DE CARVALHO 04933841110 EXECUTADO: ANDREIA TEIXEIRA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, de modo a: 1) esclarecer se pretende a execução das notas promissórias, conforme expõe na inicial ou o contrato de prestação de serviços educacionais em anexo aos autos (ID. 177469515); 2) se for o caso anexar ao processo as respectivas promissórias que compõem o cálculo de ID. 177469516; 3) anexar nova planilha de cálculo sem a estipulação de multa e honorários, visto que não pertinentes ao título supracitado; 4) tratando-se de execução do contrato de prestação de serviços, faculto a conversão do procedimento para ação de conhecimento, visto que o contrato não possui data de assinatura/celebração; 5) se manifestar a respeito da possível coisa julgada nos autos de n.º 0723420-80.2021.8.07.0003; 6) comprovar a prestação dos serviços, por meio de histórico escolar, ficha de frequência, notas, entre outros; 7) anexar aos autos o documento de constituição da empresa autora SUIAN SILVA DE CARVALHO 04933841110, CNPJ de n.º 37.643.280/0001-66 (contrato social, requerimento de empresário individual ou atos constitutivos); 8) comprovar, juntando Certidão Simplificada da Junta Comercial do DF ou o seu DIF (Documento de Identificação Fiscal) ATUALIZADOS, o enquadramento da empresa SUIAN SILVA DE CARVALHO 04933841110 (CNPJ de n.º 37.643.280/0001-66) na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial, conforme Enunciado 135 do FONAJE; e 9) juntar aos autos a procuração assinada com a outorga de poderes da parte autora SUIAN SILVA DE CARVALHO 04933841110 (CNPJ de n.º 37.643.280/0001-66) à advogada RENATA XAVIER DA COSTA, subscritora da petição inicial. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 9 de novembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 20:26

Determinada a emenda à inicial

09/11/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

07/11/2023, 20:26

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:23

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 20:06

Decisão

•09/11/2023, 20:26

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Transitado em Julgado em 27/11/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Distribuído por sorteio