Execução Fiscal 0744880-84.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.760,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

LUIZ VICENTE BELARMINO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:51

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:29

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:54

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:54

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 14:18

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:51

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:29

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 18:54

Sentença

•08/04/2025, 18:54

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 18:54

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:54

Expedição de Sentença.

08/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 14:18

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE BELARMINO SIQUEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:05

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744880-84.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ VICENTE BELARMINO SIQUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente o Exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2022, 08:35

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE BELARMINO SIQUEIRA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/09/2022, 06:39

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2022, 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 00:38

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:21

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:05

Recebidos os autos

10/08/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/08/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2022, 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/06/2022, 10:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2021, 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 17:30

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2021, 16:50

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/09/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/09/2021, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 16:54

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/08/2021, 00:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/08/2021, 10:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/08/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:07

Sentença

•08/04/2025, 18:54

Decisão

•13/11/2023, 12:59

Decisão

•16/10/2023, 23:38

Decisão

•29/08/2022, 12:21

Despacho

•10/08/2022, 18:28

Despacho

•10/08/2022, 18:28

Decisão

•01/10/2021, 16:50

Decisão

•27/08/2021, 15:37