Cumprimento de sentença 0036398-06.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.903.464,83

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que tenha ciência da certidão expedida. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A suspensão do curso do feito na forma do art. 921 já foi efetivada, consoante se depreende da decisão de ID. 83663498, e só ocorre uma única vez (art. 921, § 4º do CPC). Assim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:52

Todas as movimentações(119)

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte autora para que tenha ciência da certidão expedida. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A suspensão do curso do feito na forma do art. 921 já foi efetivada, consoante se depreende da decisão de ID. 83663498, e só ocorre uma única vez (art. 921, § 4º do CPC). Assim, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI CERTIDÃO Certifico que o resultado da pesquisa Infojud foi juntado nos Ids. 187096763 e 187096764. Conforme decisão retro, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis. BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI CERTIDÃO Certifico que junto resultado da pesquisa Infojud. Conforme decisão retro, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis. BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:39

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a autora a realização da pesquisa INFOSEG para acesso as últimas declarações de imposto de renda dos executados (ID. 184988438). Ante o lapso temporal decorrido desde a última busca da declaração de bens do executados junto à Receita Federal, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a renovação da pesquisa INFOJUD que utiliza a mesma base de dados do sistema INFOSEG. Dessa forma, faça-se a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda. O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado. Infrutífera a diligência e considerando o resultado das últimas pesquisas de bens (ID. 159723542, 159786261 e 182193281), venham conclusos para registro do andamento de suspensão do curso do procedimento. BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.320.523/0001-15 (EXEQUENTE).

14/02/2024, 15:58

Recebidos os autos

14/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente sobre o resultado da pesquisa SNIPER. BRASÍLIA-DF, 15 de dezembro de 2023. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

19/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036398-06.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MAURICIO SEIXAS ESKENAZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro. Realiza-se a consulta de bens através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Com o resultado, dê-se vista à autora. Após, sem requerimentos, venham conclusos para registro da suspensão do curso do procedimento e arquivamento. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:00

Deferido o pedido de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.320.523/0001-15 (EXEQUENTE).

10/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/10/2023, 21:25

Juntada de certidão

28/10/2023, 21:25

Processo Desarquivado

28/10/2023, 21:23

Arquivado Provisoramente

20/06/2023, 13:33

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:28

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 10:15

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:08

Deferido o pedido de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.320.523/0001-15 (EXEQUENTE).

20/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/04/2023, 09:21

Processo Desarquivado

14/04/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:25

Arquivado Provisoramente

01/04/2022, 13:09

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:15

Outras decisões

22/04/2021, 08:39

Recebidos os autos

22/04/2021, 08:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/04/2021, 02:06

Recebidos os autos

26/03/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:39

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2021, 18:44

Recebidos os autos

03/03/2021, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 08:57

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 22:31

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:41

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:32

Juntada de certidão

19/01/2021, 11:10

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/11/2020, 12:10

Recebidos os autos

25/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/11/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 20:24

Decorrido prazo de GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:24

Publicado Certidão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 00:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/08/2020, 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 23:34

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 23:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/03/2020, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 22:46

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 13:34

Decorrido prazo de GERAR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO SEIXAS ESKENAZI em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:43

Publicado Sentença em 28/01/2020.

28/01/2020, 21:09

Recebidos os autos

28/01/2020, 20:03

Decisão interlocutória - deferimento

28/01/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/01/2020, 16:55

Recebidos os autos

21/01/2020, 11:41

Homologada a Transação

07/01/2020, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 19:12

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 10:26

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 17:23

Decisão

•22/03/2024, 16:20

Decisão

•14/02/2024, 16:25

Decisão

•14/02/2024, 15:58

Decisão

•11/11/2023, 14:40

Decisão

•10/11/2023, 15:00

Decisão

•24/05/2023, 08:24

Decisão

•20/04/2023, 18:08

Decisão

•26/04/2021, 15:15

Decisão

•22/04/2021, 08:39

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 16:33

Despacho

•26/03/2021, 11:50

Decisão

•03/03/2021, 19:25

Decisão

•03/03/2021, 18:44

Ofício

•19/01/2021, 11:10

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/03/2024, 17:23

Decisão

•22/03/2024, 16:20

Decisão

•14/02/2024, 16:25

Decisão

•14/02/2024, 15:58

Decisão

•11/11/2023, 14:40

Decisão

•10/11/2023, 15:00

Decisão

•24/05/2023, 08:24

Decisão

•20/04/2023, 18:08

Decisão

•26/04/2021, 15:15

Decisão

•22/04/2021, 08:39

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 16:33

Despacho

•26/03/2021, 11:50

Decisão

•03/03/2021, 19:25

Decisão

•03/03/2021, 18:44

Ofício

•19/01/2021, 11:10

Decisão

•26/11/2020, 11:27

Decisão

•25/11/2020, 12:10

Decisão

•28/01/2020, 20:03

Sentença

•23/01/2020, 20:54

Sentença

•21/01/2020, 11:41

Decisão

•06/11/2018, 10:26

Decisão

•06/11/2018, 10:26

Decisão

•06/11/2018, 10:26

Decisão

•06/11/2018, 10:26