Execução Fiscal 0095989-70.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.913.090,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 35721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO ALENCAR SANTANA

CPF

Reu

V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 35721·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF 73440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:50

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/08/2025, 18:36

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOAO ALENCAR SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:17

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:50

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 18:36

Decisão

•18/08/2025, 19:14

21/08/2025, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/08/2025, 18:36

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/11/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOAO ALENCAR SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:32

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:58

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/09/2024, 12:05

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:52

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:25

Decretada a revelia

20/08/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:41

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOAO ALENCAR SANTANA em 04/12/2023 23:59.

08/02/2024, 19:04

Juntada de certidão

08/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/11/2023, 04:59

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0095989-70.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO ALENCAR SANTANA, V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, VICTOR RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada JOAO ALENCAR SANTANA e VICTOR RODRIGUES DA COSTA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 755,49 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 170927623, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 13 de novembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

09/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/11/2023, 15:50

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:11

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 18:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/03/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de JOAO ALENCAR SANTANA em 09/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2023, 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2023, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:47

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DA COSTA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 11:17

Recebidos os autos

18/11/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:45

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2022, 13:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2022, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 16:14

Recebidos os autos

20/05/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de TIO JORGE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTIC em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de JOAO ALENCAR SANTANA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DA COSTA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 23:48

Decisão

•18/08/2025, 19:14

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 13:20

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 13:20

Decisão

•21/08/2024, 16:52

Decisão

•20/08/2024, 19:25

Decisão

•04/09/2023, 18:00

Decisão

•18/11/2022, 13:45

Decisão

•18/11/2022, 13:45

Despacho

•20/05/2022, 13:57

Despacho

•20/05/2022, 13:57