Procedimento Comum Cível 0739642-66.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 147.738,27

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LINDEMBERG ALVES FONTENELI

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

SALVADOR CELSO VARELLA ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

OAB/DF 66528·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 17:30

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:46

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:46

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 11:54

Sentença

•29/11/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 17:30

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:46

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo. Custas processuais pela parte executada. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:54

Recebidos os autos

29/11/2023, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES FONTENELI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Quanto ao documento juntado ao ID nº 178949044, manifeste-se a parte autora em 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:40

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:18

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/11/2023, 17:36

Juntada de certidão

12/11/2023, 17:36

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:35

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

04/10/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2021, 21:46

Publicado Certidão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:18

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES FONTENELI em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Juntada de Petição de apelação

01/09/2021, 16:44

Juntada de certidão

18/08/2021, 18:54

Publicado Sentença em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:45

Juntada de certidão

16/08/2021, 19:15

Expedição de Ofício.

16/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2021, 08:39

Recebidos os autos

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2021, 14:42

Publicado Sentença em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:45

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 12:18

Recebidos os autos

19/07/2021, 12:18

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de LINDEMBERG ALVES FONTENELI em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/06/2021, 13:07

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:06

Expedição de Ofício.

29/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:36

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2021, 13:28

Recebidos os autos

29/06/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 21:30

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:04

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:29

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/06/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

25/05/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

25/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:40

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:56

Juntada de Petição de laudo

25/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 09:32

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 08:17

Juntada de certidão

05/04/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 19:47

Decorrido prazo de SALVADOR CELSO VARELLA ALBUQUERQUE em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de certidão

23/03/2021, 19:42

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:00

Recebidos os autos

02/03/2021, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2021, 12:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/02/2021, 14:05

Juntada de Petição de réplica

10/02/2021, 10:30

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:33

Recebidos os autos

19/01/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/01/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:51

Recebidos os autos

04/12/2020, 14:54

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2020, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/12/2020, 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2020, 11:20

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/12/2020, 13:44

Recebidos os autos

02/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/12/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 11:11

Despacho

•23/11/2023, 15:12

Despacho

•23/11/2023, 12:57

Despacho

•13/11/2023, 14:18

Despacho

•13/11/2023, 13:18

Decisão de Tribunais Superiores

•10/11/2023, 20:34

Despacho

•22/09/2022, 00:07

Decisão

•28/07/2022, 22:57

Acórdão

•05/06/2022, 16:14

Despacho

•19/04/2022, 06:57

Acórdão

•26/03/2022, 15:02

Outros Documentos

•01/09/2021, 16:45

Outros Documentos

•01/09/2021, 16:44

Sentença

•13/08/2021, 13:50

Todos os documentos(29)

Sentença

•29/11/2023, 11:54

Sentença

•29/11/2023, 10:26

Despacho

•23/11/2023, 15:12

Despacho

•23/11/2023, 12:57

Despacho

•13/11/2023, 14:18

Despacho

•13/11/2023, 13:18

Decisão de Tribunais Superiores

•10/11/2023, 20:34

Despacho

•22/09/2022, 00:07

Decisão

•28/07/2022, 22:57

Acórdão

•05/06/2022, 16:14

Despacho

•19/04/2022, 06:57

Acórdão

•26/03/2022, 15:02

Outros Documentos

•01/09/2021, 16:45

Outros Documentos

•01/09/2021, 16:44

Sentença

•13/08/2021, 13:50

Sentença

•13/08/2021, 08:39

Sentença

•19/07/2021, 13:45

Sentença

•19/07/2021, 12:18

Decisão

•29/06/2021, 14:36

Decisão

•29/06/2021, 13:28

Despacho

•14/06/2021, 14:29

Despacho

•22/03/2021, 15:23

Decisão

•02/03/2021, 13:00

Decisão

•02/03/2021, 12:22

Despacho

•19/01/2021, 13:38

Despacho

•19/01/2021, 13:33

Decisão

•04/12/2020, 14:54

Decisão

•02/12/2020, 13:46

Decisão

•02/12/2020, 13:43