Procedimento Comum Cível 0745222-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 20:21

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de SAULO LONO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

26/09/2024, 08:33

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 20:21

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 16:47

Despacho

•19/08/2024, 23:07

Decorrido prazo de SAULO LONO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

26/09/2024, 08:33

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:11

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 17:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:55

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:15

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 09:21

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

20/05/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:57

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de SAULO LONO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:02

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745222-72.2023.8.07.0001. AUTOR: SAULO LONO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A, BANCO INTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:00:38. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de réplica

29/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/04/2024, 03:02

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745222-72.2023.8.07.0001. AUTOR: SAULO LONO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A, BANCO INTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:45:55. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2024, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 17:16

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

06/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/03/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A especificação dos pedidos deve constar de nova petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:54:11. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:55

Determinada a emenda à inicial

06/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

06/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2024, 17:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a petição inicial para adequação dos seguintes pontos: 1) juntar aos autos comprovante de residência, pois identificada contradição no endereço da qualificação (SQN 315, Bloco I, Apartamento 504, Asa Norte - DF) e o endereço citado nas reclamações protocolizadas pelo autor (QE 30, Conjunto A, 53 - Guará - DF); 2) caso o domicílio efetivo do autor seja no Guará, retificar o endereçamento da inicial para referida circunscrição, pois a petição não pode ser distribuída de forma aleatória perante circunscrição judiciária sem qualquer vínculo com as partes; 3) especificar, no pedido de tutela provisória, qual débito e qual cadastro pretende o autor sejam baixados ou suspensos; 4) especificar, no pedido de tutela final, qual débito e qual cadastro pretende o autor sejam baixados; 5) indicar endereços eletrônicos e telefones do autor e advogada, tendo em vista a adesão ao juízo 100% digital. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 19:03:34. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:05

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/12/2023, 16:04

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

19/12/2023, 15:21

Indeferido o pedido de SAULO LONO DOS SANTOS - CPF: 309.895.821-91 (AUTOR)

19/12/2023, 11:19

Recebidos os autos

19/12/2023, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/12/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, reconheço a prevenção da 15ª Vara Cível de Brasília e determino a redistribuição da ação por dependência ao processo nº 0712796-53.2023.8.07.0018. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:07

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:00

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745222-72.2023.8.07.0001. AUTOR: SAULO LONO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A, BANCO INTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o devido respeito e acatamento, mas uma pessoa que reside na Asa Norte, bairro de classe média alta, e tem curso superior - engenheiro eletricista - parece que não está, em princípio, em condições de exigir que sua lide seja custeada pelos demais contribuintes. Então, faculto ao autor a juntada de sua declaração de IR e dos dois últimos comprovante de rendimentos se houver e, ainda, outros documentos que entender pertinentes ou, de logo, recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:20

Determinada a emenda à inicial

09/11/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 11:38

Sentença

•13/06/2024, 09:21

Sentença

•13/06/2024, 09:21

Despacho

•20/05/2024, 17:57

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/03/2024, 17:16

Decisão

•07/02/2024, 13:33

Decisão

•06/02/2024, 17:55

Decisão

•09/01/2024, 20:12

Decisão

•09/01/2024, 19:05

Decisão

•19/12/2023, 11:19

Decisão

•24/11/2023, 09:56

Decisão

•22/11/2023, 18:07

Decisão

•10/11/2023, 16:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/08/2024, 16:47

Despacho

•19/08/2024, 23:07

Sentença

•13/06/2024, 09:21

Sentença

•13/06/2024, 09:21

Despacho

•20/05/2024, 17:57

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/03/2024, 17:16

Decisão

•07/02/2024, 13:33

Decisão

•06/02/2024, 17:55

Decisão

•09/01/2024, 20:12

Decisão

•09/01/2024, 19:05

Decisão

•19/12/2023, 11:19

Decisão

•24/11/2023, 09:56

Decisão

•22/11/2023, 18:07

Decisão

•10/11/2023, 16:59

Decisão

•09/11/2023, 09:20