Execução de Título Extrajudicial 0702595-39.2022.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702595-39.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 10:11

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 10:35

Desentranhado o documento

13/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702595-39.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis (ID 180277350), impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

04/12/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/12/2023, 15:42

Recebidos os autos

02/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

01/12/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:30

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ISABEL AVELINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por meio de consulta ao SISBAJUD, verifica-se a inexistência de valores, conforme tela em anexo. Considerando o determinado na decisão de ID 178078706, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702595-39.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023,às 15:26:46. DAISY DE SOUSA DUARTE

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:27

Documentos

Sentença

•03/12/2023, 10:50

Sentença

•02/12/2023, 15:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2024

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Juntada de certidão

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