Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710820-45.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710820-45.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ELZA CRESCENCIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:38

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710820-45.2022.8.07.0018. Requerente: ELZA CRESCENCIO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 164562821), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 177924799 e ID 179011864), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 179011864, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 76,06 (setenta e seis reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250129602 (ID 177924799), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 16:12

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

23/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:31

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:32

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 16:51

Sentença

•24/11/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710820-45.2022.8.07.0018. Requerente: ELZA CRESCENCIO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 164562821), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 177924799 e ID 179011864), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 179011864, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 76,06 (setenta e seis reais e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250129602 (ID 177924799), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

28/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELZA CRESCENCIO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 17/11/2023.

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Todos os documentos(22)