Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0755197-44.2021.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0755197-44.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0755197-44.2021.8.07.0016. REQUERENTE: LORENA LAIS NOGUEIRA DIAS, RODRIGO NOGUEIRA DIAS, THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que no acórdão proferido a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF. De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno da e. Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores. Com a manifestação do DF, façam-se conclusos. Recebido o pedido de cumprimento de sentença, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen" (9149), invertidos os polos da ação e retificado o valor da causa. Sem manifestação, arquivem-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023 07:30:09. HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:30

Recebidos os autos

08/11/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/08/2022, 17:18

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/11/2023, 17:13

Decisão

•17/03/2023, 14:04

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Publicado Certidão em 17/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(39)