Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708902-75.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708902-75.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 29/11/2023

18/12/2023, 13:45

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708902-75.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ELISA MARIA MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 15:43:46. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:43

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

28/11/2023, 17:56

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:56

Juntada de certidão

27/11/2023, 21:05

Juntada de alvará de levantamento

27/11/2023, 21:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:46

Juntada de certidão

24/11/2023, 22:36

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 18:43

Sentença

•29/11/2023, 17:09

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(60)