Cumprimento de sentença 0708620-07.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 55.129,49

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:03

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/03/2026, 19:34

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 20:08

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:42

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 15:18

Decisão

•04/04/2025, 15:18

30/03/2026, 14:03

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/03/2026, 19:34

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 20:08

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:18

Outras decisões

04/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 08:36

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:12

Outras decisões

31/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:38

Publicado Certidão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 23:50

Recebidos os autos

13/11/2024, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/07/2024, 13:29

Desentranhado o documento

20/07/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

20/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:33

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:48

Outras decisões

10/07/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0708620-07.2022.8.07.0005. REQUERENTE: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS RECONVINTE: REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA, REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA RECONVINDO: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS CERTIDÃO Certifico que a parte requerente/reconvinda foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 05/04/2024. Certifico que a parte requerida/reconvinte REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 05/04/2024. Certifico que a parte requerida MARCELO FRANCISCO COIMBRA foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 05/04/2024. Certifico que foi anexada apelação de ID 194552967, apresentada pela parte requerente/reconvinda. De ordem, ficam as partes requeridas intimadas a apresentarem contrarrazões à apelação. Por fim, certifico que foi juntada a petição de ID 194447413, com comprovante pagamento, pela parte requerida/reconvinte. De ordem, fica a parte requerente/reconvinda intimada a se manifestar sobre a referida petição, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso. Planaltina-DF, 15 de maio de 2024 15:45:22. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:58

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas julgo improcedente os pedidos veiculados tanto na ação quanto na reconvenção. Declaro resolvido o mérito da ação e da reconvenção, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Em relação à ação arcará o autor autora com as custas e com os honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º), cuja cobrança fica condicionada ao disposto no art. 98 do CPC, eis que beneficiária da gratuidade de justiça. Em relação à reconvenção arcará a reconvinte com as custas e com os honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa reconvencional (CPC, art. 85, §2º). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se; registre-se e intimem-se.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Juntada de Petição de alegações finais

15/02/2024, 17:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708620-07.2022.8.07.0005. REQUERENTE: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS RECONVINTE: REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA, REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA RECONVINDO: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias. Planaltina-DF, 17 de janeiro de 2024 11:33:36. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

19/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2023, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 15:00, Vara Cível de Planaltina.

10/11/2023, 21:10

Juntada de certidão

10/11/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:07

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS RECONVINTE: REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA, REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA RECONVINDO: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS DECISÃO O requerido MARCELO não apresentou a documentação comprobatória, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708620-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:42

Outras decisões

22/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 19:22

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708620-07.2022.8.07.0005. REQUERENTE: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS RECONVINTE: REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA, REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA RECONVINDO: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data 10/11/2023, às 15 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 00:00

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, Vara Cível de Planaltina.

01/08/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708620-07.2022.8.07.0005. REQUERENTE: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS RECONVINTE: REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA, REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA RECONVINDO: PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 160926579, intimem-se as partes pa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:32

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/05/2023, 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:37

Juntada de Petição de réplica

18/04/2023, 07:00

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de contestação

22/02/2023, 10:09

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

09/02/2023, 18:08

Outras decisões

09/02/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

04/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:10

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a PARLEVI ELIAS DE ALBUQUERQUE SOUZA DIAS - CPF: 916.854.431-68 (REQUERENTE) e MARCELO FRANCISCO COIMBRA - CPF: 848.507.011-91 (REQUERIDO)

09/12/2022, 15:10

Recebidos os autos

09/12/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/12/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:19

Recebidos os autos

06/12/2022, 15:30

Gratuidade da justiça não concedida a REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 773.858.531-53 (REQUERIDO).

06/12/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/11/2022, 11:34

Juntada de certidão

22/11/2022, 21:31

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 23:55

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 14:14

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de REGINA MAGDA FRANCISCA DA SILVA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de contestação

29/09/2022, 16:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 04:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/09/2022, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 10:27

Juntada de certidão

29/08/2022, 08:44

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2022, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2022, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:04

Recebidos os autos

08/07/2022, 21:31

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2022, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/07/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 15:40

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/02/2025, 08:37

Decisão

•31/01/2025, 17:12

Decisão

•31/01/2025, 17:12

Petição

•15/11/2024, 17:27

Acórdão

•15/10/2024, 13:27

Despacho

•13/08/2024, 06:38

Decisão

•22/07/2024, 14:34

Decisão

•20/07/2024, 11:38

Decisão

•10/07/2024, 12:48

Decisão

•10/07/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 08:27

Sentença

•03/04/2024, 09:59

Sentença

•03/04/2024, 09:59

Todos os documentos(28)

Decisão

•04/04/2025, 15:18

Decisão

•04/04/2025, 15:18

Comprovante de Pagamento de Custas

•20/02/2025, 08:37

Decisão

•31/01/2025, 17:12

Decisão

•31/01/2025, 17:12

Petição

•15/11/2024, 17:27

Acórdão

•15/10/2024, 13:27

Despacho

•13/08/2024, 06:38

Decisão

•22/07/2024, 14:34

Decisão

•20/07/2024, 11:38

Decisão

•10/07/2024, 12:48

Decisão

•10/07/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 08:27

Sentença

•03/04/2024, 09:59

Sentença

•03/04/2024, 09:59

Decisão

•22/09/2023, 14:42

Decisão

•22/09/2023, 14:42

Decisão

•14/06/2023, 18:33

Decisão

•06/06/2023, 13:34

Decisão

•06/06/2023, 13:34

Anexo

•22/05/2023, 12:37

Decisão

•09/02/2023, 18:08

Decisão

•09/02/2023, 18:08

Decisão

•09/12/2022, 15:10

Decisão

•06/12/2022, 15:30

Decisão

•06/12/2022, 15:30

Decisão

•08/07/2022, 21:31

Decisão

•08/07/2022, 21:31