Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0001049-02.2017.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 224.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CLAUDEMIR XIMENDES

Autor

HERMES AGUIAR DOS REIS

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO

Autor

ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

RODRIGO DIAS DOURADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Autor

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA

OAB/DF 36614·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767·CPF·Representa: Autor

VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA

OAB/DF 26887·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/DF 36235·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CLAUDEMIR XIMENDES

Autor

HERMES AGUIAR DOS REIS

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO

Autor

ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

RODRIGO DIAS DOURADO

CPF

Autor

CLAUDEMIR XIMENDES

Terceiro

ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO

Terceiro

RODRIGO DIAS DOURADO

CPF

Reu

ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

CLAUDEMIR XIMENDES

Reu

ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO

Reu

HERMES AGUIAR DOS REIS

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DA CONCEICAO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAISA MARIA PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA AMANCIO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Autor

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA

OAB/DF 36614·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767·CPF·Representa: Autor

VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA

OAB/DF 26887·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/DF 36235·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS

OAB/DF 47961·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Réu

RANGEL ALVES LOPES

OAB/DF 44704·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/DF 36235·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/DF 15767·CPF·Representa: Réu

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA

OAB/DF 36614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:18

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/12/2022, 10:01

Juntada de certidão

05/12/2022, 09:56

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/01/2022, 20:35

Juntada de certidão

13/01/2022, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/12/2021, 07:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:19

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:19

Juntada de certidão

01/12/2021, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021, 19:36

Recebidos os autos

30/11/2021, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021, 19:36

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:18

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/12/2022, 10:01

Juntada de certidão

05/12/2022, 09:56

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:39

Documentos

Certidão

•05/12/2022, 09:56

Despacho

•01/12/2021, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/01/2022, 20:35

Juntada de certidão

13/01/2022, 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/12/2021, 07:37

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:19

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:19

Juntada de certidão

01/12/2021, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021, 19:36

Recebidos os autos

30/11/2021, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021, 19:36

Recebidos os autos

30/11/2021, 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/11/2021, 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/11/2021, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2021, 06:27

Recebidos os autos

30/11/2021, 06:27

Juntada de certidão

30/11/2021, 06:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:06

Publicado Certidão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:06

Juntada de certidão

03/11/2021, 07:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/11/2021, 07:04

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de agravo

28/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DOURADO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 02:23

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:31

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/10/2021, 18:31

Recebidos os autos

01/10/2021, 18:31

Indefiro

01/10/2021, 18:31

Indefiro

01/10/2021, 18:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2021, 07:36

Recebidos os autos

01/10/2021, 07:36

Juntada de certidão

01/10/2021, 07:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 18:59

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:17

Juntada de certidão

02/09/2021, 21:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/09/2021, 20:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021, 18:32

Recebidos os autos

02/09/2021, 18:32

Juntada de certidão

02/09/2021, 18:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:19

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2021, 23:09

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2021, 23:02

Publicado Ementa em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:19

Recebidos os autos

05/08/2021, 16:08

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR XIMENDES (EMBARGANTE), HERMES AGUIAR DOS REIS - CPF: 870.058.081-34 (EMBARGANTE), ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO (EMBARGANTE) e ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: 035.098.531-64 (EMBARGANTE) e não-provido

05/08/2021, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2021, 19:55

Recebidos os autos

02/08/2021, 19:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/08/2021, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES (EMBARGANTE), ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO (EMBARGANTE), ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: 035.098.531-64 (EMBARGANTE) e RODRIGO DIAS DOURADO - CPF: 003.992.731-82 (EMBARGADO) em 24/05/2021.

25/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de RODRIGO DIAS DOURADO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 13:47

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:28

Recebidos os autos

12/05/2021, 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/03/2021, 11:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/03/2021, 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2021, 18:34

Publicado Ementa em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

04/03/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:17

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:17

Conhecido o recurso de CLAUDEMIR XIMENDES (APELANTE), HERMES AGUIAR DOS REIS - CPF: 870.058.081-34 (APELANTE), ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO (APELANTE) e ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: 035.098.531-64 (APELANTE) e não-provido

19/11/2020, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2020, 19:25

Recebidos os autos

18/11/2020, 09:29

Indefiro

18/11/2020, 09:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

17/11/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 18:12

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/11/2020, 16:07

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:50

Recebidos os autos

11/11/2020, 12:14

Outras Decisões

11/11/2020, 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

11/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 23:45

Juntada de certidão

09/11/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 12:11

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 18:22

Incluído em pauta para 11/11/2020 13:30:00 sala de videoconferência.

16/10/2020, 18:15

Juntada de certidão

16/10/2020, 13:47

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

16/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:02

Incluído em pauta para 28/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.

29/09/2020, 14:02

Recebidos os autos

28/09/2020, 13:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/03/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/09/2019, 13:30

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:29

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES (APELANTE), HERMES AGUIAR DOS REIS - CPF: 870.058.081-34 (APELANTE), ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO (APELANTE), ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: 035.098.531-64 (APELANTE) e RODRIGO DIAS DOURADO - CPF: 003.992.731-82 (APELADO) em 12/09/2019.

13/09/2019, 13:29

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:28

Decorrido prazo de ARIADNE VICTORIA PEREIRA RIBEIRO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:49

Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDSON CANDIDO RIBEIRO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:49

Decorrido prazo de HERMES AGUIAR DOS REIS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:04

Decorrido prazo de CLAUDEMIR XIMENDES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:04

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 02:35

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:47

Indefiro

19/08/2019, 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

19/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 01:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/08/2019, 12:50

Juntada de certidão

05/08/2019, 12:50

Publicado Decisão em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2019, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 02:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso

31/07/2019, 18:15

Recebidos os autos

31/07/2019, 18:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

31/07/2019, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

30/05/2019, 15:26

Juntada de certidão

30/05/2019, 15:25

Juntada de certidão

30/05/2019, 15:25

Recebidos os autos

27/05/2019, 13:56

Recebidos os autos

27/05/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 13:29

Despacho

•30/11/2021, 19:35

Agravo

•28/10/2021, 16:50

Agravo

•28/10/2021, 16:50

Decisão

•04/10/2021, 14:37

Decisão

•04/10/2021, 14:36

Decisão

•01/10/2021, 18:31

Decisão

•01/10/2021, 18:31

Acórdão

•05/08/2021, 13:49

Despacho

•12/05/2021, 17:52

Despacho

•12/05/2021, 17:28

Acórdão

•03/03/2021, 18:11

Decisão

•18/11/2020, 11:27

Decisão

•18/11/2020, 09:29

Todos os documentos(41)

Certidão

•05/12/2022, 09:56

Despacho

•01/12/2021, 11:43

Despacho

•30/11/2021, 19:35

Agravo

•28/10/2021, 16:50

Agravo

•28/10/2021, 16:50

Decisão

•04/10/2021, 14:37

Decisão

•04/10/2021, 14:36

Decisão

•01/10/2021, 18:31

Decisão

•01/10/2021, 18:31

Acórdão

•05/08/2021, 13:49

Despacho

•12/05/2021, 17:52

Despacho

•12/05/2021, 17:28

Acórdão

•03/03/2021, 18:11

Decisão

•18/11/2020, 11:27

Decisão

•18/11/2020, 09:29

Decisão

•11/11/2020, 12:31

Decisão

•11/11/2020, 12:14

Petição

•13/02/2020, 16:58

Decisão

•19/08/2019, 17:52

Decisão

•19/08/2019, 17:47

Decisão

•31/07/2019, 18:20

Decisão

•31/07/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 23:03

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 23:03

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 23:03

Outros Documentos

•25/04/2019, 16:54

Outros Documentos

•25/04/2019, 16:54

Sentença

•28/03/2019, 18:50

Sentença

•12/03/2019, 18:39

Decisão

•01/12/2018, 14:43

Decisão

•14/11/2018, 16:31

Decisão

•26/10/2018, 17:37

Decisão

•27/08/2018, 15:31

Decisão

•27/08/2018, 15:31

Despacho

•27/08/2018, 15:31

Despacho

•27/08/2018, 15:31

Despacho

•27/08/2018, 15:31

Despacho

•27/08/2018, 15:31

Decisão

•27/08/2018, 15:31

Decisão

•27/08/2018, 15:31

Decisão

•27/08/2018, 15:31