Execução de Título Extrajudicial 0010458-48.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 332.042,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:35

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:34

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:22

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 11:35

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:34

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:22

Recebidos os autos

08/12/2025, 19:34

Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.682.173/0001-30 (EXEQUENTE).

08/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:09

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR SASAOKA LIRA LEAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:30

Publicado Citação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:30

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:33

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:00

Recebidos os autos

08/05/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/03/2025, 23:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR SASAOKA LIRA LEAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:13

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/02/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 20:23

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:36

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:32

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:37

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/01/2025, 19:04

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:32

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:58

Recebidos os autos

20/01/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de MONISE LANGONI POMBAL DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 18:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

09/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 16:57

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:21

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:02

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:26

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010458-48.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIRO DIVINO CARDOSO, REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO A profissional designada pelo Juízo rejeitou no id. 182790399 a nomeação realizada no id. 178041153 para desempenho da função de Administradora-Depositária decorrente da penhora de percentual sobre faturamento da empresa executada deferida no id. 165170483. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de profissional disponível para tal encargo, sob pena de revogação da medida. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010458-48.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIRO DIVINO CARDOSO, REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO A profissional designada pelo Juízo rejeitou no id. 182790399 a nomeação realizada no id. 178041153 para desempenho da função de Administradora-Depositária decorrente da penhora de percentual sobre faturamento da empresa executada deferida no id. 165170483. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de profissional disponível para tal encargo, sob pena de revogação da medida. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 21:09

Juntada de certidão

14/12/2023, 20:26

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010458-48.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JAIRO DIVINO CARDOSO, REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Em atenção à petição de id. da parte exequente, nomeio PATRICIA MARQUES SOARES DA SILVA, Contadora com dados cadastrados neste Tribunal, Administradora-Depositária para fins de exercício do encargo mencionado na decisão de id. 165170483. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a profissional para que proponha seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:01

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:10

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:57

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:20

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

04/04/2023, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

02/03/2023, 16:22

Processo Desarquivado

02/03/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:24

Arquivado Provisoramente

24/06/2021, 17:09

Processo Desarquivado

12/06/2021, 04:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/06/2021, 00:14

Arquivado Provisoramente

18/11/2020, 22:27

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 07:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

30/07/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:45

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:45

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/07/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/07/2020, 13:38

Processo Desarquivado

21/07/2020, 04:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 21:18

Arquivado Provisoramente

16/07/2020, 22:35

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 22:35

Juntada de certidão

08/08/2019, 18:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 10:06

Recebidos os autos

05/07/2019, 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/06/2019, 11:07

Juntada de certidão

27/06/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 11:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 23:05

Publicado Certidão em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:27

Recebidos os autos

31/05/2019, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2019, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/05/2019, 19:39

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 10:20

Juntada de certidão

27/05/2019, 10:20

Decorrido prazo de JAIRO DIVINO CARDOSO em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 18:50

Decorrido prazo de REGIONAL CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:20

Publicado Despacho em 23/04/2019.

23/04/2019, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 12:10

Recebidos os autos

16/04/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/04/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 16:40

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 18:34

Sentença

•16/04/2026, 18:34

Decisão

•08/12/2025, 19:34

Decisão

•08/12/2025, 19:34

Despacho

•06/10/2025, 18:35

Despacho

•06/10/2025, 18:35

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•08/05/2025, 19:36

Despacho

•08/05/2025, 19:36

Despacho

•26/02/2025, 13:56

Despacho

•24/02/2025, 20:05

Despacho

•24/02/2025, 20:05

Despacho

•31/01/2025, 14:42

Despacho

•29/01/2025, 14:51

Despacho

•29/01/2025, 14:51

Todos os documentos(37)

Sentença

•16/04/2026, 18:34

Sentença

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•16/04/2026, 18:34

Decisão

•08/12/2025, 19:34

Decisão

•08/12/2025, 19:34

Despacho

•06/10/2025, 18:35

Despacho

•06/10/2025, 18:35

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•08/05/2025, 19:36

Despacho

•08/05/2025, 19:36

Despacho

•26/02/2025, 13:56

Despacho

•24/02/2025, 20:05

Despacho

•24/02/2025, 20:05

Despacho

•31/01/2025, 14:42

Despacho

•29/01/2025, 14:51

Despacho

•29/01/2025, 14:51

Despacho

•23/01/2025, 08:58

Despacho

•20/01/2025, 19:47

Despacho

•20/01/2025, 19:47

Despacho

•09/09/2024, 10:32

Despacho

•09/09/2024, 10:32

Despacho

•22/05/2024, 15:04

Despacho

•23/02/2024, 14:33

Despacho

•23/02/2024, 14:33

Despacho

•13/11/2023, 17:30

Despacho

•13/11/2023, 17:30

Decisão

•21/08/2023, 14:50

Decisão

•21/08/2023, 14:50

Decisão

•04/04/2023, 17:20

Decisão

•04/04/2023, 17:20

Decisão

•30/07/2020, 15:45

Decisão

•30/07/2020, 15:45

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 21:18

Decisão

•05/07/2019, 16:06

Decisão

•31/05/2019, 15:27

Despacho

•16/04/2019, 10:56

Decisão

•10/04/2019, 16:40

Decisão

•10/04/2019, 16:40