Procedimento Comum Cível 0721929-49.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 19:34

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

01/02/2026, 23:37

Outras decisões

01/02/2026, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/01/2026, 14:36

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:41

Juntada de portaria

26/11/2025, 14:58

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:53

Todas as movimentações(407)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 19:34

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 15:07

Decisão

•01/02/2026, 23:37

01/02/2026, 23:37

Outras decisões

01/02/2026, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/01/2026, 14:36

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:41

Juntada de portaria

26/11/2025, 14:58

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

24/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/10/2025, 18:39

Juntada de certidão

29/10/2025, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

29/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:39

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

15/09/2025, 19:37

Outras decisões

15/09/2025, 19:37

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/09/2025, 22:17

Juntada de certidão

02/09/2025, 03:17

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:30

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:19

Recebidos os autos

23/08/2025, 22:40

Outras decisões

23/08/2025, 22:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:11

Recebidos os autos

08/08/2025, 15:02

Determinado o arquivamento definitivo

08/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/08/2025, 18:57

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 17:10

Juntada de certidão

08/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Publicado Portaria em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:16

Juntada de portaria

22/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 11:45

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Recebidos os autos

03/10/2024, 23:28

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2024, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

30/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 15:19

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:20

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:34

Julgado procedente o pedido

08/09/2024, 23:57

Recebidos os autos

08/09/2024, 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/07/2024, 19:34

Outras decisões

13/07/2024, 16:09

Recebidos os autos

13/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:53

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:26

Outras decisões

05/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

04/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de laudo

28/05/2024, 17:51

Recebidos os autos

27/05/2024, 23:57

Outras decisões

27/05/2024, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

24/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:22

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para apresentar laudo conclusivo sobre o período em que o o requerido exerceu a inventariança, constatando-se ao final eventual saldo a ser restituído ao espólio ou não no prazo de quinze dias, conforme decisão de ID 189478745.I. Brasília-DF, 16 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

30/04/2024, 00:00

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para apresentar laudo conclusivo sobre o período em que o o requerido exerceu a inventariança, constatando-se ao final eventual saldo a ser restituído ao espólio ou não no prazo de quinze dias, conforme decisão de ID 189478745.I. Brasília-DF, 16 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:00

Outras decisões

18/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:29

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.º: 0721929-49.2018.8.07.0001 DECISÃO Preceitua o art. 551, §2º do CPC: " As contas do autor, para os fins do art. 550, § 5º, serão apresentadas na forma adequada, já instruídas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo." Entendo que o laudo apresentado não se mostra de acordo com o referido dispositivo legal, o que dificulta o julgamento do feito, por isso acolho os embargos declaratórios para que seja apresentada laudo conclusivo sobre o período em que o o requerido exerceu a inventariança, constatando-se ao final eventual saldo a ser restituído ao espólio ou não. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias Brasília/DF, 03 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

10/04/2024, 00:00

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

04/04/2024, 16:13

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre os embargos apresentados sob o ID 186606338, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:05

Outras decisões

19/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 15:27

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos de declaração de ID 180788844, porquanto presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Com razão o embargante. No caso em tela, a perícia técnica foi devidamente realizada, conforme laudo apresentado sob o ID 169807864.. No entanto, não cabe a este Juízo, neste momento processual, a valoração da prova pericial apresentada, vez que cumpre, nesta fase, examinar apenas a regularidade formal da produção da prova, não havendo que se apurar a responsabilidade da parte. Desse modo, da análise documental dos autos, constato que a prova pericial produzida no bojo da presente medida não conteve vícios que a maculasse, nem a lhe retirar eficácia probante para o que julgar conveniente qualquer das partes, sendo patente, assim, sua homologação. Apresentem as partes as suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Outras decisões

07/02/2024, 14:57

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:51

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 16:33

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DESPACHO Apresentem as partes as suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. I. Brasília/DF, 30 de novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:01

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a perícia contábil apresentada, especifique a parte requerente o saldo devido pelo requerido, no prazo de cinco dias. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:14

Outras decisões

21/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

21/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial acostado aos autos sob o ID 169807864. I. Brasília-DF, 29 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Outras decisões

29/08/2023, 14:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:26

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra o perito a determinação de ID 163858037. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de laudo

24/08/2023, 22:22

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:25

Outras decisões

23/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721929-49.2018.8.07.0001. REQUERENTE: OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO REU: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o perito. I. Brasília-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Outras decisões

28/07/2023, 17:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

26/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:41

Outras decisões

30/06/2023, 15:05

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:21

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

31/05/2023, 14:31

Outras decisões

31/05/2023, 14:31

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:09

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:32

Outras decisões

03/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2023, 07:59

Juntada de certidão

31/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:16

Decisão interlocutória - deferimento

13/12/2022, 20:38

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

01/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:09

Publicado Portaria em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Expedição de Portaria.

10/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de laudo

05/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Portaria em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Expedição de Portaria.

23/02/2022, 15:41

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:18

Recebidos os autos

08/02/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:51

Publicado Portaria em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:25

Expedição de Portaria.

11/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 11:31

Expedição de Portaria.

28/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 12:05

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:33

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 14:31

Expedição de Portaria.

10/12/2021, 11:09

Desentranhado o documento

10/12/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 11:06

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:24

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:06

Expedição de Ofício.

19/11/2021, 14:54

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 12:39

Desentranhado o documento

19/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:55

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/11/2021, 12:08

Recebidos os autos

08/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/04/2021, 18:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

14/04/2021, 16:10

Juntada de certidão

14/04/2021, 15:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

12/04/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 12:57

Recebidos os autos

12/04/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/12/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:02

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:42

Recebidos os autos

11/11/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de laudo

03/11/2020, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/10/2020, 08:51

Juntada de certidão

22/10/2020, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:26

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2020, 18:30

Recebidos os autos

08/09/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 15:32

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/05/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 10:25

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:40

Expedição de Portaria.

20/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de laudo

16/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 17:10

Recebidos os autos

10/02/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

31/01/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:43

Juntada de certidão

12/12/2019, 14:24

Expedição de Portaria.

12/12/2019, 14:17

Juntada de portaria

12/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 08:32

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 17:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 18:10

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 22:11

Publicado Portaria em 13/08/2019.

13/08/2019, 09:12

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:58

Juntada de portaria

09/08/2019, 12:41

Expedição de Portaria.

09/08/2019, 12:41

Juntada de certidão

09/08/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 13:44

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/08/2019, 21:31

Publicado Decisão em 30/07/2019.

30/07/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 06:55

Recebidos os autos

24/07/2019, 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento

24/07/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/07/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 13:00

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 08:41

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2019, 16:53

Recebidos os autos

11/07/2019, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/07/2019, 18:47

Publicado Portaria em 05/07/2019.

05/07/2019, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:02

Expedição de Portaria.

02/07/2019, 20:31

Juntada de portaria

02/07/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 20:02

Publicado Portaria em 05/06/2019.

05/06/2019, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:51

Expedição de Portaria.

31/05/2019, 18:51

Juntada de portaria

31/05/2019, 18:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 14:00

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 16/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 04:12

Publicado Portaria em 17/05/2019.

17/05/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:01

Juntada de portaria

14/05/2019, 17:31

Expedição de Portaria.

14/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:20

Publicado Portaria em 09/05/2019.

09/05/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 07:12

Publicado Decisão em 09/05/2019.

09/05/2019, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 07:10

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:53

Juntada de portaria

07/05/2019, 13:44

Expedição de Portaria.

07/05/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2019, 17:10

Recebidos os autos

25/04/2019, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/04/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:24

Publicado Decisão em 02/04/2019.

02/04/2019, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 07:26

Recebidos os autos

27/03/2019, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

27/03/2019, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

27/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 17:26

Publicado Despacho em 14/03/2019.

14/03/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:32

Recebidos os autos

11/03/2019, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/03/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 22:06

Decorrido prazo de OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:20

Publicado Decisão em 30/01/2019.

30/01/2019, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 04:52

Publicado Decisão em 30/01/2019.

30/01/2019, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 04:51

Decisão interlocutória - indeferimento

25/01/2019, 15:45

Recebidos os autos

25/01/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/12/2018, 12:00

Juntada de Petição de réplica

29/11/2018, 15:58

Publicado Despacho em 09/11/2018.

10/11/2018, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 17:30

Recebidos os autos

31/10/2018, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/10/2018, 13:43

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 22:47

Juntada de Petição de diligência

25/09/2018, 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2018, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 12:02

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:07

Expedição de Portaria.

06/09/2018, 17:06

Juntada de portaria

06/09/2018, 17:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/09/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2018, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:40

Publicado Despacho em 10/08/2018.

10/08/2018, 03:40

Recebidos os autos

07/08/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/08/2018, 12:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

31/07/2018, 21:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

31/07/2018, 13:57

Juntada de certidão

31/07/2018, 13:57

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

31/07/2018, 08:33

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 08:33

Petição

•28/10/2025, 14:03

Decisão

•25/09/2025, 14:49

Decisão

•15/09/2025, 19:37

Decisão

•25/08/2025, 23:22

Decisão

•23/08/2025, 22:40

Decisão

•12/08/2025, 19:10

Decisão

•08/08/2025, 15:02

Acórdão

•16/06/2025, 15:51

Despacho

•04/04/2025, 16:16

Acórdão

•27/02/2025, 13:00

Decisão

•07/10/2024, 16:43

Decisão

•03/10/2024, 23:28

Sentença

•16/09/2024, 16:07

Todos os documentos(74)

Decisão

•02/02/2026, 15:07

Decisão

•01/02/2026, 23:37

Petição

•28/10/2025, 14:03

Decisão

•25/09/2025, 14:49

Decisão

•15/09/2025, 19:37

Decisão

•25/08/2025, 23:22

Decisão

•23/08/2025, 22:40

Decisão

•12/08/2025, 19:10

Decisão

•08/08/2025, 15:02

Acórdão

•16/06/2025, 15:51

Despacho

•04/04/2025, 16:16

Acórdão

•27/02/2025, 13:00

Decisão

•07/10/2024, 16:43

Decisão

•03/10/2024, 23:28

Sentença

•16/09/2024, 16:07

Sentença

•08/09/2024, 23:57

Decisão

•13/07/2024, 16:09

Decisão

•05/06/2024, 16:26

Decisão

•05/06/2024, 16:26

Decisão

•27/05/2024, 23:57

Decisão

•29/04/2024, 15:31

Decisão

•18/04/2024, 17:00

Decisão

•18/04/2024, 17:00

Decisão

•08/04/2024, 16:23

Decisão

•04/04/2024, 16:13

Decisão

•20/02/2024, 10:37

Decisão

•19/02/2024, 15:05

Decisão

•07/02/2024, 15:07

Decisão

•07/02/2024, 14:57

Despacho

•05/12/2023, 09:10

Despacho

•30/11/2023, 15:01

Decisão

•23/11/2023, 17:31

Decisão

•21/11/2023, 13:14

Decisão

•31/08/2023, 14:40

Decisão

•29/08/2023, 14:23

Decisão

•23/08/2023, 19:23

Decisão

•23/08/2023, 16:25

Decisão

•29/07/2023, 09:42

Decisão

•28/07/2023, 17:07

Decisão

•03/07/2023, 13:14

Decisão

•30/06/2023, 15:05

Decisão

•06/06/2023, 16:43

Decisão

•31/05/2023, 14:30

Decisão

•03/02/2023, 16:32

Decisão

•16/12/2022, 16:00

Decisão

•13/12/2022, 20:38

Despacho

•11/02/2022, 16:10

Despacho

•08/02/2022, 16:23

Decisão

•09/11/2021, 16:49

Decisão

•08/11/2021, 12:08

Despacho

•12/04/2021, 12:57

Despacho

•12/11/2020, 14:42

Despacho

•11/11/2020, 10:42

Decisão

•09/09/2020, 17:26

Decisão

•08/09/2020, 18:30

Despacho

•10/02/2020, 16:43

Decisão

•25/07/2019, 17:49

Decisão

•24/07/2019, 16:24

Decisão

•12/07/2019, 13:28

Decisão

•11/07/2019, 16:53

Decisão

•07/05/2019, 13:44

Decisão

•25/04/2019, 17:10

Decisão

•29/03/2019, 15:12

Decisão

•27/03/2019, 16:35

Documento de Comprovação

•25/03/2019, 17:26

Despacho

•12/03/2019, 11:28

Despacho

•11/03/2019, 18:32

Decisão

•28/01/2019, 13:23

Decisão

•28/01/2019, 13:23

Decisão

•25/01/2019, 15:45

Despacho

•07/11/2018, 14:40

Despacho

•31/10/2018, 17:30

Despacho

•08/08/2018, 12:30

Despacho

•07/08/2018, 17:05