Interdição/Curatela 0710459-18.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Nos presentes autos, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ressalto que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 176336764. Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais. Contudo, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhe defiro as benesses da justiça gratuita. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 13:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:44

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2024, 23:01

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710459-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: NEUZA DE SOUZA LEITE REQUERIDO: MARIA DE SOUZA LEITE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FIRMINA DE SOUSA LEITE DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 dias para cumprimento integral da decisão de ID 177903629. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:36

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/12/2023, 16:33

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Nos presentes autos, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ressalto que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 176336764. Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais. Contudo, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhe defiro as benesses da justiça gratuita. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 13:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:44

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2024, 23:01

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710459-18.2023.8.07.0010. REQUERENTE: NEUZA DE SOUZA LEITE REQUERIDO: MARIA DE SOUZA LEITE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FIRMINA DE SOUSA LEITE DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 dias para cumprimento integral da decisão de ID 177903629. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:36

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:29

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a petição inicial, para: 1) excluir o INSS do polo passivo, uma vez que se trata de Jurisdição voluntária, inexistindo lide; 2) comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência Constitucional (artigo 5º, inciso LXXIV); 3) juntar algum documento em seu nome que comprove residência nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela CEB, CAESB, empresa de telefonia, administradora de cartão de crédito, dentre outros, atualizado. Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros ou documentos (mesmo os citados acima) com data anterior a 3 meses; 4) juntar a sentença que decretou a interdição, bem como a certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, oportunidade em que deve ser juntada nova petição inicial, na íntegra. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente ) -

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:23

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/11/2023, 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:31

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:33

Declarada incompetência

31/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/10/2023, 17:21

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 19:46

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 19:44

Sentença

•31/01/2024, 19:44

Decisão

•11/12/2023, 20:36

Decisão

•11/12/2023, 20:36

Decisão

•13/11/2023, 18:23

Decisão

•13/11/2023, 18:23

Decisão

•31/10/2023, 16:33

Decisão

•31/10/2023, 16:33