Inventário 0001931-78.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.708.316,27

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Todas as movimentações(264)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:56

Decisão

•09/02/2026, 17:51

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:50

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

09/01/2026, 20:36

Não conhecidos os embargos de declaração

09/01/2026, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

07/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 16:09

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 20:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2025, 15:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

25/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:40

Publicado Portaria em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:03

Juntada de portaria

04/11/2025, 18:35

Recebidos os autos

30/10/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto aos apelantes, a manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões (ID 52017010). Intime-se. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 30 de outubro de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1004

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2023, 21:41

Juntada de certidão

02/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:33

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PORTARIA Processo nº 0001931-78.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a juntada de apelação, à parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público, caso haja interesse de incapaz. Brasília/DF, 12 de setembro de 2023. DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciári

13/09/2023, 00:00

Juntada de portaria

12/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0001931-78.2014.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração manejados sob o ID 167968884, onde o embargante aduz a existência de contradição e omissão na sentença de ID n.164621737. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a cont

17/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0001931-78.2014.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração manejados sob o ID 167968884, onde o embargante aduz a existência de contradição e omissão na sentença de ID n.164621737. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a cont

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:31

Embargos de declaração não acolhidos

09/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2023, 19:22

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:30

Outras decisões

03/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2023, 14:41

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 158483001, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos herdeiros, em proporção,. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria d

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:30

Recebidos os autos

28/07/2023, 15:38

Julgado procedente o pedido

28/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

29/06/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:24

Outras decisões

19/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:36

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:00

Outras decisões

29/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

26/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:35

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:33

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 034.883.652-04 (INVENTARIANTE) e DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 001.205.141-17 (HERDEIRO).

27/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/04/2023, 08:25

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

06/03/2023, 17:40

Outras decisões

06/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

22/02/2023, 16:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 20:45

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:32

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:47

Outras decisões

31/01/2023, 18:28

Recebidos os autos

31/01/2023, 18:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

23/01/2023, 05:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2023, 16:06

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento

19/12/2022, 17:56

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/09/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 18:11

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 14:27

Recebidos os autos

29/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:53

Recebidos os autos

10/08/2022, 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento

10/08/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

25/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/05/2022, 16:06

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

26/04/2022, 20:31

Decisão interlocutória - indeferimento

26/04/2022, 20:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:51

Recebidos os autos

16/02/2022, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/02/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 08:57

Publicado Portaria em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Expedição de Portaria.

30/09/2021, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 18:33

Publicado Portaria em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Publicado Portaria em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Expedição de Portaria.

17/09/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 19:59

Publicado Portaria em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Expedição de Portaria.

09/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2021, 10:13

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/08/2021, 18:17

Recebidos os autos

02/08/2021, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/03/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:04

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 18:06

Recebidos os autos

03/02/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 22:48

Publicado Portaria em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Publicado Portaria em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Expedição de Portaria.

02/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 15:05

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:26

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Recebidos os autos

13/08/2020, 16:01

Decisão_Indeferimento

13/08/2020, 16:01

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 19:36

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/04/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Recebidos os autos

07/04/2020, 18:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/04/2020, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/12/2019, 17:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Decorrido prazo de DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 06:27

Publicado Portaria em 08/10/2019.

08/10/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:37

Expedição de Portaria.

03/10/2019, 19:24

Juntada de portaria

03/10/2019, 19:24

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 16:59

Decisão

•12/01/2026, 14:46

Decisão

•09/01/2026, 20:36

Despacho

•02/12/2025, 10:27

Despacho

•01/12/2025, 20:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Acórdão

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Decisão de Tribunais Superiores

•30/10/2025, 19:15

Todos os documentos(77)

Decisão

•09/02/2026, 17:56

Decisão

•09/02/2026, 17:51

Decisão

•12/01/2026, 14:46

Decisão

•09/01/2026, 20:36

Despacho

•02/12/2025, 10:27

Despacho

•01/12/2025, 20:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Acórdão

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:34

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Anexo

•28/11/2025, 15:13

Decisão de Tribunais Superiores

•30/10/2025, 19:15

Despacho

•27/03/2025, 14:51

Agravo

•21/02/2025, 15:33

Decisão

•31/01/2025, 15:02

Acórdão

•08/10/2024, 13:37

Despacho

•30/07/2024, 15:38

Acórdão

•06/06/2024, 23:06

Decisão

•08/03/2024, 15:34

Decisão

•04/03/2024, 15:58

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 23:03

Despacho

•30/10/2023, 16:40

Decisão

•10/08/2023, 09:09

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 14:57

Decisão

•09/08/2023, 14:57

Decisão

•09/08/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 13:42

Decisão

•03/08/2023, 16:30

Decisão

•02/08/2023, 14:41

Sentença

•31/07/2023, 08:30

Sentença

•28/07/2023, 15:38

Decisão

•20/06/2023, 10:05

Decisão

•19/06/2023, 15:17

Decisão

•30/05/2023, 11:27

Decisão

•29/05/2023, 14:00

Decisão

•28/04/2023, 11:11

Decisão

•27/04/2023, 16:33

Decisão

•08/03/2023, 10:25

Decisão

•06/03/2023, 17:40

Sentença

•09/02/2023, 17:40

Decisão

•01/02/2023, 09:47

Decisão

•31/01/2023, 18:28

Decisão

•20/12/2022, 13:12

Decisão

•19/12/2022, 17:56

Outros Documentos

•05/09/2022, 18:11

Decisão

•30/08/2022, 12:44

Decisão

•29/08/2022, 14:27

Decisão

•10/08/2022, 14:56

Decisão

•27/04/2022, 17:26

Decisão

•26/04/2022, 20:31

Decisão

•17/02/2022, 13:14

Decisão

•16/02/2022, 16:24

Decisão

•03/08/2021, 11:36

Decisão

•02/08/2021, 18:17

Despacho

•04/02/2021, 11:55

Despacho

•03/02/2021, 18:06

Decisão

•14/08/2020, 13:37

Decisão

•13/08/2020, 16:01

Outros Documentos

•30/04/2020, 15:50

Outros Documentos

•30/04/2020, 15:50

Outros Documentos

•30/04/2020, 15:50

Decisão

•13/04/2020, 14:57

Decisão

•07/04/2020, 18:32

Decisão

•07/04/2020, 18:32

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão interlocutória

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Ata de audiência

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão

•06/08/2019, 16:59

Decisão interlocutória

•06/08/2019, 16:59