Monitória 0745355-17.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 96.250,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

26/08/2025, 12:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2025, 23:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/08/2025, 23:02

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 22:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:42

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 17:20

Despacho

•06/06/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

26/08/2025, 12:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2025, 23:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/08/2025, 23:02

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 22:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:41

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:56

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:13

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/06/2024, 10:30

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/06/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 22:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:57

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. AUTOR: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Fica a requerida intimada a se manifestar sobre documento juntado. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 16:25:36. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/05/2024, 20:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:52

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. AUTOR: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos à monitória foram opostos tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 15:28:17. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:23

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. AUTOR: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente à citação foi devidamente juntado aos autos conforme ID 193229692 e prazo de apresentação de defesa pode ser consultado na aba "expedientes". De ordem do MM Juiz, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 20:25:35. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2024, 04:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. AUTOR: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cite-se a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A., via AR, no endereço Avenida Jurandir n. 856, Aeroporto de Congonhas, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04072-000. Fica a parte intimada. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 12:11:47. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

20/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/03/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 22:28

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 18:06

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/01/2024, 17:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

23/01/2024, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:44

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Acolho o aditamento à petição inicial, para fins de conversão do presente feito executório em ação monitória (id. 181302033). Uma vez que a ação monitória não compõe o rol de matérias previstas no art. 2º da Resolução 11/2012 do TJDFT aptas a atrair a competência desta Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais, declino a competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília/DF. Redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 21:28

Deferido o pedido de AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 04.561.277/0001-44 (EXEQUENTE).

14/12/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/12/2023, 21:41

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745355-17.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: AGRICAMPO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO A duplicata sem aceite, para que se formalize como título executivo extrajudicial, deve ser acompanhada do instrumento de protesto, bem como do documento de entrega e recebimento da mercadoria ou da prestação de serviço, nos termos artigo 15, inciso II, da Lei 5.474/1968. Logo, prima facie, e sem prejuízo de outras determinações, emende-se a petição inicial para instruir o feito adequadamente, nos termos acima explicitados, ou para converter a presente para ação de conhecimento. Atente-se que, a fim de facilitar a análise por este Juízo e pelas partes, a juntada deverá ser feita em bloco, isto é, cada duplicata/nota fiscal deverá vir acompanhada imediatamente do respectivo comprovante de entrega e recebimento de mercadoria e do protesto, e assim sucessivamente, sob pena de causar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:29

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/11/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 20:06

Acórdão

•28/03/2025, 18:24

Sentença

•28/06/2024, 14:13

Sentença

•28/06/2024, 14:13

Despacho

•20/06/2024, 14:10

Despacho

•22/05/2024, 16:26

Despacho

•22/05/2024, 16:26

Decisão

•20/03/2024, 16:31

Decisão

•20/03/2024, 16:31

Decisão

•01/02/2024, 19:47

Decisão

•30/01/2024, 18:06

Decisão

•14/12/2023, 21:28

Decisão

•14/12/2023, 21:28

Decisão

•13/11/2023, 20:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/08/2025, 17:20

Despacho

•06/06/2025, 19:09

Acórdão

•28/03/2025, 18:24

Sentença

•28/06/2024, 14:13

Sentença

•28/06/2024, 14:13

Despacho

•20/06/2024, 14:10

Despacho

•22/05/2024, 16:26

Despacho

•22/05/2024, 16:26

Decisão

•20/03/2024, 16:31

Decisão

•20/03/2024, 16:31

Decisão

•01/02/2024, 19:47

Decisão

•30/01/2024, 18:06

Decisão

•14/12/2023, 21:28

Decisão

•14/12/2023, 21:28

Decisão

•13/11/2023, 20:29

Decisão

•13/11/2023, 20:29