Embargos à Execução 0745922-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.740,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2024, 19:11

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:20

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:51

Outras decisões

20/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 18:14

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/07/2024, 19:11

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 15:51

Decisão

•20/06/2024, 15:51

26/06/2024, 04:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:20

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:51

Outras decisões

20/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 18:14

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

27/05/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/05/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/05/2024, 10:56

Recebidos os autos

12/05/2024, 10:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/05/2024, 12:52

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/05/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:20

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745922-48.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 23:47

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 16:21

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745922-48.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:33

Decorrido prazo de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745922-48.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/12/2023, 22:32

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:38

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:37

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:36

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:35

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:35

Desentranhado o documento

13/12/2023, 17:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745922-48.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DECISÃO Em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados. Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob IDs únicos 180367139, 180367144, 180370296, 180370297, 180370298 e 180370299, deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora. Inative(m)-se (desentranhem-se), dessa forma, os IDs 180367139 180367144, 180370296, 180370297, 180370298 e 180370299, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada. Prazo: 15 dias, sob pena de rejeição liminar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:37

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2023, 13:21

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745922-48.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ REPRESENTANTE LEGAL: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes. O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal. Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada. Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora. Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:19

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

07/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:44

Distribuído por dependência

07/11/2023, 12:33

Sentença

•28/05/2024, 13:40

Sentença

•24/05/2024, 18:45

Despacho

•07/05/2024, 17:16

Decisão

•12/01/2024, 10:58

Decisão

•12/01/2024, 10:58

Decisão

•06/12/2023, 10:37

Decisão

•06/12/2023, 10:37

Decisão

•13/11/2023, 18:19

Decisão

•13/11/2023, 18:19