Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703693-97.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 230.936,65

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

NADIR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FREDERICO JOSE DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO MESQUITA

OAB/PI 7725·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO

OAB/DF 61918·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 17:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 17:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/11/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2023, 18:51

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•10/11/2023, 17:58

Despacho

•10/07/2023, 14:42

24/07/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2023, 08:32

Recebidos os autos

04/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:06

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo

06/06/2023, 23:33

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023, 22:07

Recebidos os autos

30/04/2023, 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023, 22:07

Recebidos os autos

30/04/2023, 22:07

Recurso Especial não admitido

30/04/2023, 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2023, 11:42

Recebidos os autos

24/04/2023, 02:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/04/2023, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 17:01

Publicado Certidão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:05

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/03/2023, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2023, 09:57

Recebidos os autos

23/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:06

Publicado Ementa em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

31/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

28/12/2022, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/12/2022, 16:07

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:26

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2022, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

05/12/2022, 10:03

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/12/2022, 09:58

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Angelo Passareli

01/12/2022, 15:45

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:45

Recebidos os autos

30/11/2022, 18:49

Processo Reativado

30/11/2022, 18:49

Baixa Definitiva

24/10/2022, 17:23

Transitado em Julgado em 20/10/2022

24/10/2022, 17:22

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:21

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

01/06/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/05/2021, 04:01

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:17

Recebidos os autos

03/05/2021, 15:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

03/05/2021, 15:37

não conhecimento

03/05/2021, 15:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/05/2021, 15:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/05/2021, 12:20

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2021, 18:39

Publicado Decisão em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/04/2021, 14:40

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

26/04/2021, 14:40

Defiro

26/04/2021, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021, 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2021, 12:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

23/04/2021, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021, 11:41

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:51

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:16

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/03/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para SERECO - (em grau de recurso)

12/03/2021, 16:42

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2021, 18:02

Publicado Ementa em 18/02/2021.

19/02/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 09:24

Recebidos os autos

11/02/2021, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2021, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 12:17

Publicado Certidão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:46

Juntada de certidão

09/12/2020, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2020, 16:23

Recebidos os autos

01/12/2020, 14:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

01/12/2020, 13:21

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:01

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

12/11/2020, 16:57

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:18

Juntada de ato ordinatório

29/10/2020, 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020, 23:15

Publicado Ementa em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:19

Recebidos os autos

19/10/2020, 14:28

Conhecido o recurso de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: 073.204.501-00 (APELANTE) e provido

14/10/2020, 19:49

Deliberado em Sessão - julgado

14/10/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:53

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 11:58

Juntada de certidão

25/09/2020, 19:51

Incluído em pauta para 14/10/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

25/09/2020, 16:26

Recebidos os autos

31/08/2020, 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

31/08/2020, 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

18/08/2020, 14:48

Juntada de certidão

18/08/2020, 14:47

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2020, 14:45

Transitado em Julgado em 17/08/2020

18/08/2020, 14:40

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 12:29

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 12:28

Juntada de informações prestadas

06/08/2020, 14:35

Publicado Ementa em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:19

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:28

Expedição de Ofício.

22/07/2020, 16:00

Recebidos os autos

22/07/2020, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2020, 15:52

Deliberado em Sessão - julgado

08/07/2020, 15:37

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:24

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:24

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 13:26

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:18

Juntada de certidão

04/06/2020, 16:02

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

04/06/2020, 12:34

Recebidos os autos

31/05/2020, 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

26/05/2020, 17:39

Decorrido prazo de NADIR GOMES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

13/05/2020, 13:50

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:50

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:07

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 02:29

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

07/04/2020, 16:06

Juntada de certidão

07/04/2020, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

07/04/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:16

Recebidos os autos

19/03/2020, 16:07

Conhecido o recurso de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: 073.204.501-00 (APELANTE) e provido

18/03/2020, 14:36

Deliberado em Sessão - julgado

18/03/2020, 13:54

Juntada de certidão

09/03/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:48

Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

05/02/2020, 14:39

Recebidos os autos

21/01/2020, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

21/01/2020, 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI

07/01/2020, 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2020, 10:01

Recebidos os autos

18/12/2019, 06:44

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 06:44

Despacho

•05/07/2023, 15:21

Agravo

•06/06/2023, 23:33

Decisão

•12/05/2023, 15:31

Decisão

•30/04/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 16:02

Acórdão

•18/02/2023, 08:32

Decisão

•30/11/2022, 15:26

Decisão

•24/10/2022, 17:21

Decisão

•03/05/2021, 23:39

Decisão

•03/05/2021, 15:37

Decisão

•27/04/2021, 11:46

Decisão

•26/04/2021, 14:40

Documento de Comprovação

•10/03/2021, 18:02

Todos os documentos(35)

TipoProcessoDocumento#870

•10/11/2023, 17:58

Despacho

•10/07/2023, 14:42

Despacho

•05/07/2023, 15:21

Agravo

•06/06/2023, 23:33

Decisão

•12/05/2023, 15:31

Decisão

•30/04/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 16:02

Acórdão

•18/02/2023, 08:32

Decisão

•30/11/2022, 15:26

Decisão

•24/10/2022, 17:21

Decisão

•03/05/2021, 23:39

Decisão

•03/05/2021, 15:37

Decisão

•27/04/2021, 11:46

Decisão

•26/04/2021, 14:40

Documento de Comprovação

•10/03/2021, 18:02

Acórdão

•10/02/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 16:41

Acórdão

•17/10/2020, 10:32

Anexo

•06/08/2020, 14:35

Acórdão

•13/07/2020, 19:06

Despacho

•20/04/2020, 14:57

Despacho

•07/04/2020, 19:14

Despacho

•07/04/2020, 17:54

Acórdão

•18/03/2020, 19:48

Sentença

•21/10/2019, 18:01

Certidão

•30/09/2019, 15:54

Certidão

•30/09/2019, 15:52

Sentença

•27/09/2019, 16:27

Certidão

•09/07/2019, 19:57

Decisão

•08/07/2019, 21:23

Ofício

•04/07/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•25/06/2019, 10:28

Decisão

•06/05/2019, 16:43

Decisão

•03/05/2019, 17:06