Execução de Título Extrajudicial 0713312-18.2023.8.07.0004 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0713312-18.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:53

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:53

Transitado em Julgado em 01/12/2023

05/12/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713312-18.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: DARIO RIBEIRO DA SILVA 24495930125 SENTENÇA HOMOLOGO a desistência requerida pelo(a) autor(a) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 LJE). Sentença transitada em julgado nesta data. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:33

Extinto o processo por desistência

01/12/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

29/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:55

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713312-18.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL EXECUTADO: DARIO RIBEIRO DA SILVA 24495930125 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, com base no artigo 784, III, do CPC. A parte credora/autora é pessoa jurídica que, como OSCIP, deverá comprovar sua qualificação mediante estatuto registrado em cartório, anexado ao ID 175832366, pags. 1-32, e certidão de qualificação emitida pelo Ministério da Justiça, conforme artigo 5º da Lei 9790/99. Assim, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, “caput”, do CPC, emende-se a inicial, a fim de que seja instruída com certidão de qualificação da autora com OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 13:44

Determinada a emenda à inicial

10/11/2023, 13:44

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 16:33

Sentença

•01/12/2023, 16:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 06/12/2023.

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

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