Cumprimento de sentença 0720054-84.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.266,66

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:04

Recebidos os autos

01/10/2025, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

01/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:03

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:17

Juntada de alvará de levantamento

01/10/2025, 12:17

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 18:15

Sentença

•01/10/2025, 18:15

21/10/2025, 03:43

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:04

Recebidos os autos

01/10/2025, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

01/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:03

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:17

Juntada de alvará de levantamento

01/10/2025, 12:17

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:34

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:43

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Deferido em parte o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (EXEQUENTE)

20/06/2025, 15:50

Recebidos os autos

20/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:26

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:24

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:40

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:53

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

12/02/2025, 23:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

05/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:05

Recebidos os autos

05/02/2025, 14:59

Deferido em parte o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (EXEQUENTE)

05/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

25/01/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 23:32

Decorrido prazo de CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de TELMA LUCIA AMEANO MACEDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:10

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:23

Deferido o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (EXEQUENTE).

27/11/2024, 09:40

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

11/11/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:36

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:36

Deferido em parte o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (EXEQUENTE)

25/09/2024, 15:03

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

11/09/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:37

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

13/08/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:59

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:02

Juntada de alvará de levantamento

09/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:35

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 21:05

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 14:07

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO A parte autora requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (id. 193503510). Por ora, promova-se pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha. Em caso de insucesso, autos conclusos para análise do pedido de id. 193503510. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:16

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

15/04/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:30

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para penhora e avaliação de bens registrados em nome da empresa executada foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidão da Oficiala de Justiça de id 191890181 e indicar bens passíveis de penhora e o local onde podem ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 12:09:59. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Expeça-se mandado de avaliação e penhora no endereço indicado pela parte autora sob id. 188603223. De outra sorte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido para intimação do devedor para indicar bens à penhora. Esclareço à parte credora que é seu dever indicar ao Juízo os bens do executado passíveis de penhora, conforme expressão previsão legal (CPC, art. 829, § 2º). Não confere, portanto, ao Juízo compelir a parte executada a indicar o endereço onde se encontram seus bens. Destaco que a norma do art. 774, do novo CPC, tem aplicação quando o devedor impede que a penhora seja efetuada nos bens indicados pelo credor, razão pela qual deve ser intimado para indicar quais são e onde se encontram. À Secretaria. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:05

Deferido em parte o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (EXEQUENTE)

13/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

28/02/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:12

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada. Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos registrados em nome da parte executada. Nos termos da Portaria nº 04/2012, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024 15:00:13. RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

19/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:01

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

05/02/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA DECISÃO Nos presentes autos restou frustrada a tentativa de intimação da parte executada, conforme certidão de id. 182263509. Sabe-se que o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, estabelece que "as partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação". Vê-se, portanto, que a parte ré deixou de comunicar a mudança de seus endereços. Dessa forma, reputo eficaz a intimação de id. 182263509. À Secretaria para certificar o prazo. Transcorrido, cumpram-se as determinações da decisão de id. 173092501. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:43

Outras decisões

30/01/2024, 15:51

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

16/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento referente a intimação da parte executada foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para informar o endereço completo e atualizado da parte executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 11:47:57. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento retornou sem cumprimento, id179501128. Por conseguinte, fica a parte autora intimada para informar o endereço atualizado da empresa ré ou requerer ou que lhe convier, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento independente de novas intimações. EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral

29/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/11/2023, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:16

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA EXECUTADO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para intimação da empresa executada foi devolvido sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a part Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 18:33

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:45

Deferido o pedido de IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 021.533.221-03 (REQUERENTE).

25/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

25/09/2023, 14:46

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

12/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:54

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. REQUERENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO Deve a parte credora declinar precisamente qual o valor que pretende executar, composto pelo valor da condenação (R$ 3.720,00, com fatores de correção Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:46

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

23/08/2023, 18:03

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. REQUERENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, em consonância com o dispositivo da sentença e do acórdã

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

02/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:26

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720054-84.2022.8.07.0007. REQUERENTE: IRIELLEN ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO: CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram da Turma Recursal. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, ficam a partes intimadas a reque Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:08

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:05

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:58

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:57

Desentranhado o documento

08/05/2023, 15:59

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 15:59

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:15

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023, 13:14

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

10/04/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2023, 11:58

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:29

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2023, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES

22/03/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

20/03/2023, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 16:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/03/2023, 16:22

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:27

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 20:55

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/11/2022, 05:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 09:17

Decisão

•24/06/2025, 14:55

Decisão

•20/06/2025, 15:50

Outros Documentos

•10/06/2025, 14:54

Outros Documentos

•10/06/2025, 14:54

Decisão

•05/02/2025, 15:30

Decisão

•05/02/2025, 14:59

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•25/09/2024, 16:48

Decisão

•25/09/2024, 15:03

Despacho

•05/09/2024, 15:05

Despacho

•05/09/2024, 14:11

Despacho

•02/05/2024, 18:51

Despacho

•02/05/2024, 17:49

Todos os documentos(29)

Sentença

•01/10/2025, 18:15

Sentença

•01/10/2025, 18:15

Decisão

•24/06/2025, 14:55

Decisão

•20/06/2025, 15:50

Outros Documentos

•10/06/2025, 14:54

Outros Documentos

•10/06/2025, 14:54

Decisão

•05/02/2025, 15:30

Decisão

•05/02/2025, 14:59

Decisão

•27/11/2024, 09:40

Decisão

•25/09/2024, 16:48

Decisão

•25/09/2024, 15:03

Despacho

•05/09/2024, 15:05

Despacho

•05/09/2024, 14:11

Despacho

•02/05/2024, 18:51

Despacho

•02/05/2024, 17:49

Decisão

•13/03/2024, 14:49

Decisão

•13/03/2024, 14:05

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Decisão

•30/01/2024, 15:50

Decisão

•25/09/2023, 16:45

Despacho

•05/09/2023, 15:41

Despacho

•05/09/2023, 14:46

Despacho

•16/08/2023, 16:27

Despacho

•16/08/2023, 15:50

Acórdão

•03/07/2023, 14:57

Sentença

•14/04/2023, 14:38

Sentença

•14/04/2023, 13:14

Sentença

•28/03/2023, 14:23

Sentença

•27/03/2023, 16:29