Execução de Título Extrajudicial 0717931-40.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 591.533,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:11

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:30

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA - CPF: 837.232.267-87 (EXECUTADO).

30/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:52

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

04/03/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:46

Outras decisões

04/03/2026, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/02/2026, 12:22

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:11

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:30

Recebidos os autos

30/03/2026, 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA - CPF: 837.232.267-87 (EXECUTADO).

30/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:52

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

04/03/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:46

Outras decisões

04/03/2026, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:10

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:35

Expedição de Carta.

30/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:16

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:31

Outras decisões

06/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:44

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:40

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

10/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717931-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora do veículo localizado no sistema RENAJUD, I/VOLVO XC60 3.0T AWD 2010 (ID 182285145). Insira-se, portanto, a restrição de transferência do bem por meio do sistema RENAJUD. Diante da insuficiência de espaço físico nos depósitos públicos, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário do bem penhorado, o que fica deferido, desde já. Em caso positivo, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado. Havendo recusa do credor, caberá à parte devedora exercer o encargo de fiel depositária. Após manifestação do credor, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço da parte executada. Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação. Intimem-se e cumpra-se. Águas Claras, DF, 20 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

20/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera. De ordem da MM. Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB. De ordem da MM. Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0717931-40.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria. Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada. Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual. Deverá a parte credora guardar sigilo em relação aos dados contidos no referido documento, responsabilizando-se por eventual uso indevido da documentação, por se tratar de quebra de sigilo fiscal. Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo. De ordem da MM. Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 18 de dezembro de 2023. CATIA CAMARGOS Servidor Geral

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:51

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2023, 18:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717931-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 179504612 para o fim de conceder o prazo adicional de 15 dias para que o exequente anexe aos autos a planilha atualizada do débito, bem como dê andamento ao feito. Águas Claras, DF, 5 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:46

Outras decisões

05/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:14

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717931-40.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que até a presente data não foi atribuído efeito suspensivo aos embargos à execução apresentados pela parte executada em autos apartados. Sendo assim, cumpra-se o determinado na decisão de ID 173072791. Águas Claras, DF, 13 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:58

Outras decisões

13/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/10/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 09:28

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:47

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:51

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:26

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 17:24

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:30

Decisão

•30/03/2026, 18:57

Decisão

•04/03/2026, 21:46

Decisão

•04/03/2026, 21:46

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Decisão

•10/04/2024, 18:40

Decisão

•10/04/2024, 18:40

Decisão

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•05/12/2023, 16:46

Decisão

•05/12/2023, 16:46

Decisão

•13/11/2023, 18:58

Decisão

•13/11/2023, 18:58

Decisão

•13/11/2023, 11:28

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/04/2026, 11:30

Decisão

•30/03/2026, 18:57

Decisão

•04/03/2026, 21:46

Decisão

•04/03/2026, 21:46

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Decisão

•06/02/2025, 17:31

Decisão

•10/04/2024, 18:40

Decisão

•10/04/2024, 18:40

Decisão

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•20/03/2024, 14:38

Decisão

•05/12/2023, 16:46

Decisão

•05/12/2023, 16:46

Decisão

•13/11/2023, 18:58

Decisão

•13/11/2023, 18:58

Decisão

•13/11/2023, 11:28

Decisão

•25/09/2023, 15:47

Decisão

•25/09/2023, 15:47

Decisão

•15/09/2023, 13:26

Decisão

•15/09/2023, 13:26