Execução Fiscal 0022777-92.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.807,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JF AUTO PECAS USADAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:52

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:08

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de JF AUTO PECAS USADAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:52

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:08

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:08

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:53

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de JF AUTO PECAS USADAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:01

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022777-92.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 18:49

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/07/2023, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 15:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de JF AUTO PECAS USADAS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:16

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 18:28

Declarada incompetência

04/05/2023, 21:00

Recebidos os autos

04/05/2023, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2022, 14:51

Processo Desarquivado

19/12/2022, 14:51

Juntada de certidão

19/12/2022, 14:51

Juntada de certidão

14/12/2022, 17:09

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/01/2020, 12:40

Juntada de certidão

21/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 17:20

Sentença

•16/01/2025, 16:08

Decisão

•28/07/2023, 17:26

Decisão

•28/07/2023, 17:26

Decisão

•10/05/2023, 18:28

Decisão

•04/05/2023, 20:59