Execução Fiscal 0006619-27.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 52.338,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 24/08/2023

19/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006619-27.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 18:41

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 19:44

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:58

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 24/08/2023

19/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Sentença

•29/07/2023, 21:13

Sentença

•28/07/2023, 18:41

01/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006619-27.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 18:41

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 19:44

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:58

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:43

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 10:47