Execução Fiscal 0750055-93.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.544,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GILVAM BAMBIL RAULINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA SILVA PINHEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 17:10

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 17:10

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 14:07

Processo Desarquivado

19/12/2025, 13:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA SILVA PINHEIRO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 17:10

Sentença

•19/12/2025, 17:10

23/03/2026, 06:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 17:10

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 17:10

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 14:07

Processo Desarquivado

19/12/2025, 13:48

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 19:18

Recebidos os autos

07/10/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:18

Juntada de certidão

04/10/2024, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de GILVAM BAMBIL RAULINO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de GILVAM BAMBIL RAULINO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:25

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:24

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/11/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 16:46

Juntada de certidão

20/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA SILVA PINHEIRO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:23

Recebidos os autos

15/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA SILVA PINHEIRO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:06

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

08/07/2021, 12:51

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2021, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 23:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 15:30

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750055-93.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEX PAULO DA SILVA PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:37

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/06/2021, 10:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/06/2021, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 17:54

Recebidos os autos

25/05/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 13:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/05/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:20

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/05/2021, 15:30

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:44

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:20

Recebidos os autos

09/04/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:12

Recebidos os autos

11/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/03/2021, 11:59

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 11:00 #Não preenchido#.

11/03/2021, 11:58

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:36

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:08

Juntada de certidão

18/01/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 06:20

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 15:32

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:32

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

25/11/2020, 11:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/11/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 11:48

Sentença

•19/12/2025, 17:10

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Despacho

•09/07/2024, 14:51

Despacho

•25/06/2024, 16:47

Despacho

•25/07/2023, 15:32

Despacho

•20/07/2023, 17:24

Despacho

•26/04/2022, 18:59

Despacho

•15/03/2022, 14:23

Decisão

•05/08/2021, 20:52

Decisão

•08/07/2021, 12:51

Decisão

•09/06/2021, 10:37

Todos os documentos(22)

Sentença

•19/12/2025, 17:10

Sentença

•19/12/2025, 17:10

Sentença

•19/12/2025, 17:10

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Decisão

•07/10/2024, 19:18

Despacho

•09/07/2024, 14:51

Despacho

•25/06/2024, 16:47

Despacho

•25/07/2023, 15:32

Despacho

•20/07/2023, 17:24

Despacho

•26/04/2022, 18:59

Despacho

•15/03/2022, 14:23

Decisão

•05/08/2021, 20:52

Decisão

•08/07/2021, 12:51

Decisão

•09/06/2021, 10:37

Decisão

•25/05/2021, 17:54

Despacho

•20/05/2021, 10:20

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Despacho

•09/04/2021, 15:53

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Decisão

•27/11/2020, 15:32