Execução Fiscal 0734363-83.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 156.117,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES 12721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734363-83.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA, QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/06/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 06/06/2023

12/06/2023, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:48

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 09/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 18:30

Sentença

•13/04/2023, 18:30

10/08/2023, 08:45

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734363-83.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA, QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/07/2023, 18:51

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/06/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 06/06/2023

12/06/2023, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:01

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

13/04/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:16

Recebidos os autos

23/03/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/03/2023, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/10/2022, 23:42

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2022, 23:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/09/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/10/2022, 23:42

Decorrido prazo de QSP COMERCIO ELETRONICO LTDA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

09/07/2022, 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2022, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2022, 12:17

Recebidos os autos

23/06/2022, 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/06/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 13:26

Despacho

•23/03/2023, 21:36

Despacho

•23/03/2023, 21:36

Decisão

•23/06/2022, 12:17