Cumprimento de sentença 0738523-75.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 37.064,35

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

13/02/2026, 19:40

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/02/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MACIEL MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 09:27

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 21:23

Sentença

•18/12/2025, 21:23

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

13/02/2026, 19:40

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/02/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de MACIEL MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Recebidos os autos

18/12/2025, 21:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

15/12/2025, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 13:38

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:56

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:40

Outras decisões

24/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/11/2025, 09:31

Processo Desarquivado

12/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição inicial

11/11/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738523-75.2017.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO foi expedida, assinada e está à disposição da parte interessada. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, encaminho os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738523-75.2017.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA DECISÃO Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido ao ID 179425943. Após, em face da inviabilidade do requerimento de cumprimento de sentença, retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:28

Deferido o pedido de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA - CNPJ: 26.424.671/0001-73 (AUTOR).

30/11/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 22:18

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0738523-75.2017.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA DESPACHO Na forma dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a credora para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre a inviabilidade do cumprimento de sentença em face da decretação da falência nos autos do processo nº. 0723853-87.2017.8.07.0015, da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/10/2023, 13:31

Processo Desarquivado

31/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:48

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

28/05/2022, 07:32

Recebidos os autos

28/05/2022, 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/05/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:47

Recebidos os autos

03/05/2022, 18:21

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/05/2019, 18:47

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:43

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 18:42

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2019, 21:57

Juntada de certidão

15/05/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2019, 17:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 18:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 19:08

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 09:25

Publicado Certidão em 23/04/2019.

23/04/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 14:46

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 07:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:41

Juntada de Petição de apelação

16/04/2019, 19:57

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 16:39

Juntada de certidão

16/04/2019, 16:39

Juntada de Petição de apelação

15/04/2019, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 17:45

Publicado Decisão em 26/03/2019.

26/03/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 06:47

Recebidos os autos

21/03/2019, 19:48

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2019, 19:48

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 09:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/03/2019, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2019, 15:53

Publicado Decisão em 12/03/2019.

12/03/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 06:34

Recebidos os autos

07/03/2019, 17:52

Decisão interlocutória - recebido

07/03/2019, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2019, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

01/03/2019, 13:20

Juntada de certidão

01/03/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2019, 12:19

Publicado Sentença em 22/02/2019.

22/02/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 05:21

Recebidos os autos

19/02/2019, 17:53

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2019, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

24/01/2019, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:25

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 09:09

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2019, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 07:06

Recebidos os autos

15/01/2019, 16:04

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2019, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/01/2019, 15:28

Recebidos os autos

14/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/12/2018, 16:54

Recebidos os autos

17/12/2018, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2018, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/12/2018, 15:22

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 15:22

Juntada de certidão

17/12/2018, 15:22

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 04:08

Juntada de certidão

14/12/2018, 18:31

Publicado Decisão em 23/11/2018.

23/11/2018, 02:38

Expedição de Mandado.

22/11/2018, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 08:55

Recebidos os autos

20/11/2018, 17:13

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2018, 17:13

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/11/2018, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 16:46

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 07:50

Publicado Decisão em 16/10/2018.

16/10/2018, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 05:37

Recebidos os autos

10/10/2018, 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/10/2018, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/10/2018, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/10/2018, 14:16

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 06:11

Publicado Decisão em 26/09/2018.

26/09/2018, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 17:24

Recebidos os autos

22/09/2018, 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/09/2018, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/09/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 10:26

Publicado Decisão em 03/09/2018.

03/09/2018, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 02:33

Recebidos os autos

30/08/2018, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2018, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

23/08/2018, 22:07

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 22:06

Juntada de certidão

23/08/2018, 22:06

Juntada de Petição de contestação

22/08/2018, 20:06

Publicado Certidão em 01/08/2018.

01/08/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 05:18

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 20:46

Juntada de certidão

29/07/2018, 20:46

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 26/07/2018 23:59:59.

29/07/2018, 06:00

Juntada de Petição de contestação

26/07/2018, 23:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 17:43

Publicado Edital em 07/06/2018.

07/06/2018, 03:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/06/2018, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 07:47

Expedição de Edital.

04/06/2018, 18:51

Expedição de Certidão.

01/06/2018, 14:07

Juntada de certidão

01/06/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 12:41

Juntada de mandado

24/05/2018, 12:41

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 12:38

Juntada de certidão

24/05/2018, 12:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 13:28

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 09:32

Publicado Certidão em 15/05/2018.

15/05/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 05:25

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 15:39

Juntada de certidão

10/05/2018, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2018, 16:46

Juntada de mandado

27/04/2018, 16:46

Expedição de Mandado.

27/04/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 16:44

Juntada de certidão

27/04/2018, 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/04/2018, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 14:41

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 14:41

Juntada de mandado

10/04/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 14:39

Juntada de certidão

10/04/2018, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2018, 15:18

Expedição de Mandado.

27/03/2018, 15:18

Juntada de mandado

27/03/2018, 15:18

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 15:14

Juntada de certidão

27/03/2018, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 15:13

Expedição de Mandado.

13/03/2018, 15:13

Juntada de mandado

13/03/2018, 15:13

Juntada de certidão

09/03/2018, 15:28

Juntada de certidão

06/03/2018, 17:43

Juntada de certidão

06/03/2018, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2018, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2018, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2018, 12:06

Expedição de Mandado.

28/02/2018, 14:05

Expedição de Mandado.

28/02/2018, 14:05

Publicado Decisão em 09/02/2018.

10/02/2018, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 05:04

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2018, 15:58

Juntada de mandado

07/02/2018, 15:58

Recebidos os autos

06/02/2018, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2018, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

02/02/2018, 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2018, 17:50

Publicado Decisão em 15/12/2017.

15/12/2017, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 05:00

Recebidos os autos

12/12/2017, 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/12/2017, 17:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

11/12/2017, 18:51

Juntada de certidão

11/12/2017, 18:51

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

11/12/2017, 18:39

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 18:39

Decisão

•24/11/2025, 16:40

Decisão

•24/11/2025, 16:40

Petição Inicial

•11/11/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 15:29

Decisão

•30/11/2023, 19:28

Decisão

•30/11/2023, 19:28

Despacho

•13/11/2023, 16:42

Despacho

•13/11/2023, 16:42

Decisão

•03/05/2022, 18:18

Despacho

•22/03/2021, 14:45

Agravo

•22/02/2021, 17:51

Agravo

•22/02/2021, 17:51

Decisão

•25/01/2021, 09:16

Todos os documentos(45)

Sentença

•18/12/2025, 21:23

Sentença

•18/12/2025, 21:23

Decisão

•24/11/2025, 16:40

Decisão

•24/11/2025, 16:40

Petição Inicial

•11/11/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 15:29

Decisão

•30/11/2023, 19:28

Decisão

•30/11/2023, 19:28

Despacho

•13/11/2023, 16:42

Despacho

•13/11/2023, 16:42

Decisão

•03/05/2022, 18:18

Despacho

•22/03/2021, 14:45

Agravo

•22/02/2021, 17:51

Agravo

•22/02/2021, 17:51

Decisão

•25/01/2021, 09:16

Decisão

•22/01/2021, 18:38

Acórdão

•13/10/2020, 19:27

Acórdão

•09/10/2020, 20:50

Acórdão

•23/07/2020, 15:11

Acórdão

•23/07/2020, 14:09

Decisão

•08/10/2019, 10:54

Decisão

•08/10/2019, 09:49

Despacho

•07/08/2019, 19:10

Despacho

•07/08/2019, 17:37

Decisão

•20/05/2019, 19:55

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 19:57

Documento de Comprovação

•16/04/2019, 19:57

Decisão

•21/03/2019, 19:48

Decisão

•07/03/2019, 17:52

Sentença

•20/02/2019, 14:10

Sentença

•19/02/2019, 17:53

Decisão

•15/01/2019, 16:04

Documento de Comprovação

•19/12/2018, 16:55

Decisão

•17/12/2018, 18:26

Decisão

•20/11/2018, 17:13

Decisão

•10/10/2018, 17:40

Decisão

•22/09/2018, 15:25

Decisão

•30/08/2018, 15:32

Documento de Comprovação

•22/08/2018, 20:06

Decisão

•06/02/2018, 16:29

Decisão

•12/12/2017, 17:37

Outros Documentos

•11/12/2017, 18:39

Outros Documentos

•11/12/2017, 18:39

Outros Documentos

•11/12/2017, 18:39

Outros Documentos

•11/12/2017, 18:39